TRF2 - 5062537-69.2023.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
09/05/2025 13:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
-
21/11/2024 13:23
Juntado(a)
-
14/11/2024 16:56
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
14/11/2024 16:56
Juntada de peças digitalizadas
-
06/11/2024 09:39
Juntada de Petição
-
22/10/2024 12:30
Juntada de Certidão
-
22/10/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86, 87 e 89
-
10/10/2024 21:39
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
12/09/2024 14:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/09/2024 14:10
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Diligência (Deprecada/ Rogada/ Solicitada a outro Juízo)
-
12/09/2024 14:09
Juntada de peças digitalizadas
-
11/09/2024 16:54
Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
-
09/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
09/09/2024 14:16
Juntada de Certidão
-
08/09/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
-
06/09/2024 15:18
Juntado(a)
-
06/09/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
30/08/2024 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/08/2024 12:12
Juntada de Certidão
-
29/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
29/08/2024 16:11
Decisão interlocutória
-
26/08/2024 14:11
Juntado(a)
-
23/08/2024 15:20
Conclusos para decisão/despacho
-
23/08/2024 10:27
Juntada de Petição
-
20/08/2024 08:28
Decisão interlocutória
-
19/08/2024 16:43
Conclusos para decisão/despacho
-
14/08/2024 20:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
14/08/2024 20:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
13/08/2024 13:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/08/2024 13:45
Decisão interlocutória
-
13/08/2024 13:40
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2024 03:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
-
25/05/2024 20:45
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 67
-
07/05/2024 03:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
04/05/2024 17:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 66
-
24/04/2024 12:09
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 67
-
22/04/2024 11:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 66
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
17/04/2024 16:28
Expedição de Mandado - RJSJMSECMA
-
17/04/2024 16:28
Expedição de Mandado - RJNITSECMA
-
16/04/2024 16:04
Decisão interlocutória
-
16/04/2024 12:03
Conclusos para decisão/despacho
-
12/04/2024 13:07
Juntada de Petição
-
08/04/2024 16:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 16:27
Decisão interlocutória
-
08/04/2024 14:29
Conclusos para decisão/despacho
-
05/04/2024 12:22
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 55
-
11/03/2024 13:27
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 55
-
09/03/2024 15:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
-
09/03/2024 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
-
08/03/2024 18:27
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
05/03/2024 18:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2024 18:13
Decisão interlocutória
-
04/03/2024 14:47
Conclusos para decisão/despacho
-
04/03/2024 14:47
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
02/03/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
02/03/2024 17:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
26/02/2024 13:02
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
22/02/2024 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/02/2024 14:26
Juntado(a)
-
07/02/2024 14:57
Decisão interlocutória
-
07/02/2024 14:21
Conclusos para decisão/despacho
-
06/02/2024 20:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/02/2024 20:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/02/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/02/2024 17:03
Decisão interlocutória
-
05/02/2024 11:41
Conclusos para decisão/despacho
-
30/01/2024 16:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
30/01/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
04/12/2023 15:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/12/2023 15:34
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
03/12/2023 12:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 31
-
30/10/2023 07:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 31
-
26/10/2023 17:38
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
17/10/2023 21:17
Decisão interlocutória
-
17/10/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho
-
16/10/2023 17:07
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
16/10/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
07/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
27/09/2023 14:41
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
27/09/2023 14:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
20/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2023
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2023
-
03/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5062537-69.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS EXECUTADO: S A G ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA EDITAL Nº 510011040716 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50625376920234025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR - ANS, em face de S A G ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA, CNPJ: 01.***.***/0001-37, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 1.374.516,00 (um milhão, trezentos e setenta e quatro mil e quinhentos e dezesseis reais), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 00411374583202375..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de S A G ASSESSORIA DE EMPRESAS LTDA para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 01/08/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 147288169823 -
02/08/2023 12:43
Intimação por Edital
-
02/08/2023 12:42
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2023
-
01/08/2023 18:17
Expedição de Edital - citação
-
28/07/2023 15:31
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 14:09
Decisão interlocutória
-
27/07/2023 12:23
Conclusos para decisão/despacho
-
27/07/2023 08:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
14/06/2023 11:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 16:53
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
-
05/06/2023 07:20
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
-
01/06/2023 12:16
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
30/05/2023 23:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
30/05/2023 23:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2023 09:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/05/2023 09:16
Determinada a citação
-
29/05/2023 09:05
Conclusos para decisão/despacho
-
29/05/2023 07:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/05/2023
Ultima Atualização
09/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5029197-80.2022.4.02.5001
Aloha Alimentos LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Marcelo de Avila Caiaffa
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/05/2023 17:46
Processo nº 5029197-80.2022.4.02.5001
Aloha Alimentos LTDA
Delegado da Receita Federal do Brasil - ...
Advogado: Marcelo de Avila Caiaffa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 29/09/2022 16:06
Processo nº 5072524-32.2023.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Antonio Tadeu Sancha Bandeira
Advogado: Ricardo Maximo Barcellos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/06/2023 16:48
Processo nº 5066726-90.2023.4.02.5101
Departamento Nacional de Infra-Estrutura...
Sidney Grova de Souza
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5019395-15.2023.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Paje Leblon Amortecedores e Pneus LTDA.
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 20/03/2023 16:50