TRF2 - 5004384-45.2020.4.02.5102
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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27/10/2023 09:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT03
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27/10/2023 09:51
Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023
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26/10/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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26/10/2023 22:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
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20/10/2023 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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11/09/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27
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28/08/2023 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 28/08/2023 14:47:55)
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28/08/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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28/08/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 15:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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09/08/2023 12:53
Declarado impedimento
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09/08/2023 12:53
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB15 -> SUB5TESP
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09/08/2023 07:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15
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07/08/2023 20:09
Declarada suspeição por
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07/08/2023 20:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
07/08/2023 16:04
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
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25/07/2023 13:52
Juntada de Certidão
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25/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5004384-45.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 110) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELANTE: UFF-UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE (AUTOR) ADVOGADO(A): THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) ADVOGADO(A): DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A): WALTER IVAN DE ALBUQUERQUE BEZERRA (OAB RJ079726) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 110
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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29/11/2022 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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29/11/2022 16:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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17/11/2022 06:23
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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15/11/2022 17:24
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
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07/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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27/09/2022 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/09/2022 17:11
Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB13 -> SUB5TESP
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26/09/2022 17:04
Distribuído por prevenção - Número: 50036457220204025102/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/09/2022
Ultima Atualização
28/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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