TRF2 - 5009332-05.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 1ª VF DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JUIZO FEDERAL DA 3ª VF DE CAMPOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/09/2023 06:03

    Baixa Definitiva

  • 05/09/2023 06:03

    Transitado em Julgado - Data: 05/09/2023

  • 04/09/2023 20:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 04/09/2023 20:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 04/09/2023 12:49

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 04/09/2023 12:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 04/09/2023 12:35

    Expedição de ofício

  • 01/09/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 31/08/2023 18:40

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 31/08/2023 18:40

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Declarado competente - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 13:04

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Conflito de Competência (Turma) Nº 5009332-05.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 127) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS SUSCITANTE: Juízo Federal da 1ª VF de Campos SUSCITADO: Juízo Federal da 3ª VF de Campos MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: PRESIDENTE DO CONSELHO DE RECURSOS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL - MINISTÉRIO DA ECONOMIA - BRASÍLIA INTERESSADO: CELENILDA RODRIGUES DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:03

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 127

  • 03/07/2023 14:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 03/07/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2023 14:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2023 14:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 30/06/2023 14:34

    Remetidos os Autos - GAB13 -> SUB5TESP

  • 30/06/2023 14:34

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2023 11:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
05/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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