TRF2 - 5013311-95.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
05/04/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
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11/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 61 e 63
-
06/03/2024 16:50
Juntada de Petição
-
01/03/2024 18:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
-
01/03/2024 18:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/03/2024 14:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/02/2024 19:27
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
-
29/02/2024 19:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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16/02/2024 11:32
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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15/02/2024 11:51
Juntada de Certidão
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06/02/2024 08:09
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB4TESP -> AREC
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06/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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11/12/2023 11:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 52
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08/12/2023 14:54
Juntada de Petição
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07/12/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
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07/12/2023 11:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/12/2023 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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20/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45
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14/11/2023 19:46
Juntada de Petição
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12/11/2023 15:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
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12/11/2023 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
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10/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 15:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/11/2023 13:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
10/11/2023 13:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/11/2023 15:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
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08/11/2023 15:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
20/10/2023 19:31
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/10/2023<br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00:00</b>
-
20/10/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 31/10/2023., TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 08/11/2023..
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5013311-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PEGASUS COMPANY IMPORTACAO EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
10/10/2023 12:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/10/2023
-
10/10/2023 11:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
10/10/2023 11:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2023 14:37
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/09/2023 11:29
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
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20/09/2023 11:29
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 28
-
12/09/2023 14:44
Juntada de Petição
-
11/09/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2023 13:04
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
11/09/2023 13:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
-
24/08/2023 17:00
Juntada de Petição
-
23/08/2023 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2023 16:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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23/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 11:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
22/08/2023 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
03/08/2023 12:58
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5013311-95.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES APELANTE: PEGASUS COMPANY IMPORTACAO EXPORTACAO EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL NO RIO DE JANEIRO I - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 15
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21/07/2023 12:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
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19/06/2023 19:23
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB11
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16/06/2023 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
19/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
09/05/2023 16:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
09/05/2023 16:16
Ato ordinatório praticado
-
09/05/2023 13:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB11 -> SUB4TESP
-
08/05/2023 14:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
20/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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