TRF2 - 5044319-66.2018.4.02.5101
1ª instância - 12ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
03/12/2024 01:13
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 236
-
25/11/2024 06:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 236
-
21/11/2024 12:51
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
14/11/2024 17:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/11/2024 17:30
Decisão interlocutória
-
14/11/2024 16:02
Conclusos para decisão/despacho
-
14/11/2024 16:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
06/11/2024 20:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 229
-
19/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 229
-
10/10/2024 21:34
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
-
09/10/2024 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2024 13:52
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 226
-
27/09/2024 11:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 226
-
24/09/2024 17:59
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
23/09/2024 21:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 222
-
12/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 222
-
05/08/2024 12:17
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
02/08/2024 19:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
02/08/2024 19:44
Indeferido o pedido
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02/08/2024 19:17
Conclusos para decisão/despacho
-
02/08/2024 08:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
01/08/2024 20:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 215
-
22/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 215
-
13/06/2024 18:04
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
12/06/2024 19:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/06/2024 19:43
Decisão interlocutória
-
12/06/2024 16:37
Conclusos para decisão/despacho
-
10/06/2024 13:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
09/06/2024 18:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 208
-
03/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 208
-
24/05/2024 13:11
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
24/05/2024 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
24/05/2024 13:05
Juntado(a)
-
20/05/2024 18:56
Decisão interlocutória
-
20/05/2024 14:35
Conclusos para decisão/despacho
-
15/04/2024 12:02
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/04/2024 10:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 200
-
09/04/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 199
-
28/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 199 e 200
-
18/03/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/03/2024 14:00
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
18/03/2024 14:00
Juntada de Certidão
-
18/03/2024 13:58
Juntada de peças digitalizadas
-
18/03/2024 13:57
Juntada de peças digitalizadas
-
14/03/2024 22:19
Decisão interlocutória
-
14/03/2024 13:11
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2024 13:10
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/03/2024 08:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
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07/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188
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26/02/2024 15:28
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
26/02/2024 14:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
26/02/2024 14:33
Juntado(a)
-
22/01/2024 14:35
Decisão interlocutória
-
22/01/2024 12:53
Conclusos para decisão/despacho
-
21/01/2024 13:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
-
21/01/2024 13:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 182
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18/01/2024 16:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/01/2024 16:03
Decisão interlocutória
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17/01/2024 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
21/12/2023 18:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 177
-
21/12/2023 18:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 177
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19/12/2023 15:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
27/09/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 171
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20/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2023
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 19/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/09/2023
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03/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5044319-66.2018.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP EXECUTADO: J.W.C.
COMERCIO DE GAS LP LTDA EXECUTADO: WELLINGTON FERNANDES PAES EDITAL Nº 510011040751 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, JUIZ(A) FEDERAL DA 12ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI E NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, FAZ SABER aos que o presente virem ou dele conhecimento tiverem e a quem possa interessar, que por este juízo e Secretaria se processam os autos do Processo nº 50443196620184025101 movida por AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, em face de J.W.C.
COMERCIO DE GAS LP LTDA, CNPJ: 15.***.***/0001-49 e WELLINGTON FERNANDES PAES, CPF: *96.***.*39-61, objetivando a cobrança do débito exequendo no valor de R$ 34.110,72 (trinta e quatro mil, cento e dez reais e setenta e dois centavos), mais os acréscimos legais incidentes até a data do efetivo pagamento, tudo relativo ao Processo Administrativo nº 48610.010933/2015-48..
Por encontrar(em)-se o(s) executado(s) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente edital para a CITAÇÃO de WELLINGTON FERNANDES PAES para, em 05 (cinco) dias pagar o débito supra ou oferecer bens à penhora suficientes para assegurar o total do débito.
Para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar desconhecimento ou erro será o presente afixado no local de costume deste Juízo da Décima Segunda Vara Federal de Execuções Fiscais, na Avenida Venezuela nº 134 – Bloco A – 5º Andar – Saúde – Rio de Janeiro, funcionando no horário de 12 às 17 horas.
Rio de Janeiro, 01/08/2023.
Eu, GABRIELA FONSECA GONZALEZ BRUNO, JRJ63215, expedi e eu, LAILA DE OLIVEIRA LEÃO, Diretora de Secretaria, e, de ordem MM Juiz(a) Federal Dr(a).
ADRIANA BARRETTO DE CARVALHO RIZZOTTO, o assinei.
CHAVE DO PROCESSO: 613745644418 -
02/08/2023 12:46
Intimação por Edital
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02/08/2023 12:45
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/08/2023
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01/08/2023 18:17
Expedição de Edital - citação
-
27/07/2023 21:35
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 166
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25/07/2023 14:07
Juntada de peças digitalizadas
-
05/07/2023 17:59
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/07/2023 16:51
Decisão interlocutória
-
30/06/2023 15:25
Conclusos para decisão/despacho
-
30/06/2023 09:35
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 159
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30/06/2023 09:20
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 158
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14/06/2023 13:25
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 159
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14/06/2023 13:24
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 158
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07/06/2023 17:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/06/2023 17:50
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
07/06/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
04/06/2023 07:51
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 154
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17/05/2023 14:57
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 154
-
15/05/2023 15:45
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
14/05/2023 14:19
Decisão interlocutória
-
11/05/2023 14:20
Conclusos para decisão/despacho
-
11/05/2023 14:20
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
11/05/2023 12:28
Juntada de Petição
-
26/04/2023 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146
-
09/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146
-
31/03/2023 13:36
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
30/03/2023 11:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/03/2023 21:48
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 141
-
22/03/2023 14:47
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 141
-
22/03/2023 14:45
Cancelada a movimentação processual - (Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - 22/03/2023 14:33:33)
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17/03/2023 18:14
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
-
16/03/2023 15:12
Decisão interlocutória
-
16/03/2023 12:26
Conclusos para decisão/despacho
-
16/03/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
16/03/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
14/03/2023 14:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2023 14:41
Juntado(a)
-
08/02/2023 15:31
Decisão interlocutória
-
08/02/2023 13:18
Conclusos para decisão/despacho
-
04/12/2022 11:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
-
04/12/2022 11:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
-
01/12/2022 12:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/12/2022 09:03
Juntada de Petição
-
30/11/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
-
15/11/2022 17:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
15/11/2022 16:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
-
03/11/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
24/10/2022 15:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
-
24/10/2022 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
-
22/10/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119
-
14/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119 e 120
-
04/10/2022 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/10/2022 11:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
04/10/2022 11:14
Decisão interlocutória
-
03/10/2022 20:50
Conclusos para decisão/despacho
-
03/10/2022 20:49
Juntada de peças digitalizadas
-
21/09/2022 15:10
Juntada de Certidão
-
14/09/2022 12:35
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
14/09/2022 12:07
Juntada de Petição
-
31/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
15/03/2022 01:24
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 105
-
06/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
25/02/2022 19:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 106
-
25/02/2022 19:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
24/02/2022 17:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
-
24/02/2022 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2022 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
24/02/2022 17:32
Decisão interlocutória
-
24/02/2022 15:22
Conclusos para decisão/despacho
-
24/02/2022 12:43
Juntada de Petição
-
11/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
01/02/2022 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/02/2022 15:55
Juntado(a)
-
25/01/2022 16:07
Juntado(a)
-
18/01/2022 15:06
Decisão interlocutória
-
18/01/2022 14:37
Conclusos para decisão/despacho
-
12/01/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
-
12/01/2022 12:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
-
10/01/2022 19:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/01/2022 19:57
Despacho
-
10/01/2022 17:49
Conclusos para decisão/despacho
-
13/11/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 88
-
10/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
30/09/2021 15:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
30/09/2021 15:16
Decisão interlocutória
-
30/09/2021 14:07
Conclusos para decisão/despacho
-
09/02/2021 03:42
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 81
-
06/01/2021 13:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
-
21/11/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
11/11/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2020 16:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/11/2020 16:32
Determinada a intimação
-
11/11/2020 05:48
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
07/10/2020 15:36
Juntada de Petição
-
07/10/2020 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
07/10/2020 14:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 75
-
05/10/2020 15:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
05/10/2020 15:07
Ato ordinatório praticado
-
29/09/2020 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
20/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 71
-
10/09/2020 13:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
10/09/2020 13:30
Determinada a intimação
-
09/09/2020 04:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 60
-
08/09/2020 13:29
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/09/2020 13:24
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
-
08/09/2020 11:51
Juntada de Petição
-
04/09/2020 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
28/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 60 e 61
-
27/08/2020 14:47
Suspensão/Sobrestamento - Parcelamento do Débito
-
19/08/2020 04:05
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 48
-
18/08/2020 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/08/2020 16:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
18/08/2020 16:35
Decisão interlocutória
-
17/08/2020 17:07
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
13/08/2020 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
13/08/2020 15:54
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 55
-
12/08/2020 13:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
11/08/2020 16:28
Juntada de Petição
-
09/08/2020 15:14
Juntada de Petição
-
09/08/2020 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
31/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
29/07/2020 18:47
Juntada de Petição
-
21/07/2020 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/07/2020 16:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
21/07/2020 16:52
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
21/07/2020 14:28
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
17/07/2020 18:33
Juntada de Petição
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18/06/2020 07:37
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/06/2020 16:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39
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10/06/2020 06:34
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 24
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08/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 35
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02/06/2020 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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01/06/2020 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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01/06/2020 17:08
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
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29/05/2020 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/05/2020 14:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
29/05/2020 14:15
Despacho/Decisão - Interlocutória
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23/05/2020 12:43
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
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22/05/2020 20:52
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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09/05/2020 18:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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08/05/2020 06:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
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24/04/2020 11:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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23/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
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13/04/2020 13:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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09/04/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 24
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06/04/2020 14:59
Juntada de Petição
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30/03/2020 15:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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30/03/2020 15:20
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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30/03/2020 12:05
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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28/03/2020 14:25
Juntada de Petição
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18/03/2020 19:05
Juntada de Petição
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03/03/2020 16:07
Juntada - Peças Digitalizadas
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05/02/2020 16:33
Expedido Carta pelo Correio
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06/09/2019 17:21
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019
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23/07/2019 14:34
Expedido Carta pelo Correio - Citação
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16/07/2019 18:15
Expedido Carta pelo Correio - Citação
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12/07/2019 18:52
Expedido Carta pelo Correio - Citação
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03/04/2019 14:15
Despacho/Decisão - Interlocutória
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22/03/2019 12:20
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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22/03/2019 12:20
Reativação do Processo suspenso/sobrestado
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22/03/2019 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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22/03/2019 11:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 7
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18/03/2019 14:44
Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80
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18/03/2019 14:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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14/02/2019 13:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4
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14/12/2018 15:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4
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13/12/2018 18:40
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/12/2018 10:02
Despacho/Decisão - Determina Citação
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12/12/2018 12:30
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
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10/12/2018 20:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/12/2018
Ultima Atualização
03/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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