TRF2 - 5071109-14.2023.4.02.5101

1ª instância - 4ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ: 04.898.488/0001-77

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

JOANA DARC PEREIRA LIMA

CPF *26.***.*98-85

Advogados

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

OAB: 133272/RJ

CPF *55.***.*89-38

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF *57.***.*17-01

CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS

OAB: 180850/RJ

CPF *82.***.*74-87

RENAN DE ARAUJO DE SOUZA

CPF *15.***.*49-08

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/10/2024 01:05

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 10/10/2024 21:39

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

  • 07/09/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 29/08/2024 11:53

    Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

  • 29/08/2024 11:48

    Decisão interlocutória

  • 28/08/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 19:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/08/2024 19:32

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2024 16:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/07/2024 13:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 27/05/2024 19:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

  • 05/04/2024 19:22

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/05/2024 até 24/05/2024 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - JFRJ-EDT-2024/00024

  • 28/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 18/03/2024 13:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/03/2024 13:03

    Juntada de peças digitalizadas

  • 13/03/2024 22:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 13/03/2024 22:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 12/03/2024 14:48

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 12/03/2024 14:48

    Despacho

  • 12/03/2024 12:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 12/03/2024 12:27

    Juntada de peças digitalizadas

  • 12/03/2024 12:26

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 16/11/2023 23:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 16/11/2023 23:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 14/11/2023 13:47

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 14/11/2023 13:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 28/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 28/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11

  • 21/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 11/09/2023 16:07

    Intimação por Edital

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 20/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/09/2023

  • 04/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5071109-14.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: JOANA DARC PEREIRA LIMA EDITAL Nº 510011059090 EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA POR AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, EM FACE DE JOANA DARC PEREIRA LIMA (E OUTRO(S)), PROCESSO(S): 50711091420234025101, NA  FORMA ABAIXO: A DOUTORA ANELISA POZZER LIBONATI DE ABREU, JUÍZA TITULAR DA 4ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, FAZ saber aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S), JOANA DARC PEREIRA LIMA, CPF: *26.***.*98-85, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) inscrição(ões) nº(s) 40.***.***/6723-50, para crédito a favor da exeqüente de R$ 8.278,00, bem como  para pagá-los, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

    E como o(a)(s) executado(a)(s) se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) que este Juízo funciona na Av.

    Venezuela, 134, Bl.

    B, 6º andar – Saúde – Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas.

    DADO e PASSADO nesta Cidade do Rio de Janeiro, em 02/08/2023.

    Eu, MARIA EDUARDA GONCALVES GAMEIRO MARTINS, o expedi.  E, eu, LEONARDO MAC CORMICK FRANCO, Diretor(a) de Secretaria, o subscrevo autorizado(a) pela MM.ª Juíza Titular da 4ª VFEF do Rio de Janeiro.    

  • 03/08/2023 09:54

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/08/2023

  • 02/08/2023 16:50

    Expedição de Edital - citação

  • 14/07/2023 19:59

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 03/07/2023 10:52

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 28/06/2023 12:03

    Expedição de Mandado - RJITPSECMA

  • 27/06/2023 17:34

    Determinada a citação

  • 27/06/2023 16:08

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/06/2023 14:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
22/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001297-56.2022.4.02.5120

Mario Bonifacio de Souza

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Catiane Goncalves Cabral Cantero

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/10/2022 15:04

Exibir Processo

Processo nº 5095299-12.2021.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Conttato Consultoria e Gestao Empresaria...

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/03/2025 12:47

Exibir Processo

Processo nº 5095299-12.2021.4.02.5101

Conttato Consultoria e Gestao Empresaria...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 10/05/2024 09:45

Exibir Processo

Processo nº 5095299-12.2021.4.02.5101

Conttato Consultoria e Gestao Empresaria...

Delegado da Receita Federal do Brasil No...

Advogado: Juliana Cristina Martinelli Raimundi

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 31/08/2021 19:35

Exibir Processo

Processo nº 5017581-76.2022.4.02.0000

Conselho de Arquitetura e Urbanismo do R...

Municipio de Barra Mansa

Advogado: Cesar Catapreta Espindola Junior

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/12/2022 12:06

Exibir Processo