TRF2 - 5003490-44.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Polo Ativo

Partes

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.600/0001-71

Advogados

ANDRE SERRA ALONSO

CPF *53.***.*92-10

JOAO MORAES NETO

CPF *25.***.*74-05

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 42.498.733/0001-48

VERA LUCIA MAZZARELLI GALGOUL

CPF *82.***.*24-87

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF *22.***.*85-90

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF *55.***.*89-38

FLAVIO LUIZ MARQUES PENNA MARINHO

CPF *74.***.*76-05

ANA PAULA BUONOMO MACHADO

CPF *72.***.*33-79

VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO

CPF *15.***.*30-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/10/2023 16:48

    Baixa Definitiva

  • 25/10/2023 16:48

    Transitado em Julgado - Data: 25/10/2023

  • 25/10/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

  • 25/10/2023 16:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

  • 24/10/2023 06:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33

  • 08/09/2023 17:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35

  • 29/08/2023 06:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

  • 29/08/2023 01:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 28/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 16:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5003490-44.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 118) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): JOAO MORAES NETO PROCURADOR(A): ANDRE SERRA ALONSO AGRAVADO: VERA LUCIA MAZZARELLI GALGOUL ADVOGADO(A): VIVIANNE MOURA DE OLIVEIRA RIBEIRO (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 118

  • 02/06/2023 17:28

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/06/2023 17:13

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 02/06/2023 17:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 01/06/2023 14:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/06/2023 14:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

  • 10/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 10

  • 22/04/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

  • 12/04/2023 16:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/04/2023 16:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 30/03/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 21/03/2023 06:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 21/03/2023 00:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 20/03/2023 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 17:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 6 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/03/2023 17:59:32)

  • 20/03/2023 17:59

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 7 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 20/03/2023 17:59:32)

  • 20/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 17:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 20/03/2023 17:35

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 20/03/2023 17:35

    Indeferido o pedido

  • 17/03/2023 15:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 655, 643 do processo originário.Número: 50083904120214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
25/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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