TRF2 - 5031127-95.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/02/2024 12:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14
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07/02/2024 11:57
Transitado em Julgado
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07/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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27/12/2023 10:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
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04/12/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/12/2023 16:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/12/2023 21:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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03/12/2023 21:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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30/11/2023 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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03/11/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 22 de Novembro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5031127-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 299) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VERA LUCIA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
31/10/2023 15:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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30/10/2023 16:33
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
30/10/2023 16:12
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 299
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30/10/2023 16:12
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/10/2023 13:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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06/10/2023 20:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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12/09/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/09/2023 18:42
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
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12/09/2023 18:19
Juntada de Petição
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04/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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30/08/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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30/08/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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25/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/08/2023 18:12
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 18:12
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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24/08/2023 17:06
Sentença confirmada - por unanimidade
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31/07/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5031127-95.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 156) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: VERA LUCIA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): EMI NISHIO VIEIRA (OAB RJ085979) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
26/07/2023 17:52
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023
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26/07/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/07/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156
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26/07/2023 14:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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15/09/2022 13:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
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13/09/2022 16:18
Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP
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13/09/2022 16:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/09/2022
Ultima Atualização
03/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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