TRF2 - 5006717-42.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

JOYCE SEQUEIRA

CPF *42.***.*63-04

EVERT PEREIRA DA SILVA JUNIOR

CPF *30.***.*07-97

Advogados

GUSTAVO ALAN DE SA BEZERRA

OAB: 066242/DF

CPF *60.***.*44-62

Polo Passivo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/10/2023 15:03

    Baixa Definitiva

  • 03/10/2023 15:03

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

  • 03/10/2023 14:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 03/10/2023 14:50

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 03/10/2023 06:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 23/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 09/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38

  • 31/08/2023 09:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 30/08/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 12:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/08/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 30/08/2023 12:15

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 30/08/2023 12:15

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 27/08/2023 20:38

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 01/08/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5006717-42.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 137) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: EVERT PEREIRA DA SILVA JUNIOR ADVOGADO(A): GUSTAVO ALAN DE SA BEZERRA (OAB DF066242) AGRAVANTE: JOYCE SEQUEIRA ADVOGADO(A): GUSTAVO ALAN DE SA BEZERRA (OAB DF066242) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 28/07/2023 14:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 28/07/2023 13:23

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 13:23

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 137

  • 26/07/2023 15:44

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 20/07/2023 18:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/07/2023 15:56

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 18/07/2023 15:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 18/07/2023 15:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 17/07/2023 08:03

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 16/07/2023 20:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 12

  • 13/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

  • 29/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

  • 28/06/2023 11:33

    Lavrada Certidão - Inspecionado

  • 28/06/2023 11:16

    Juntada de Petição

  • 21/06/2023 09:49

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

  • 19/06/2023 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 22:28

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/06/2023 21:18

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 19/06/2023 21:18

    Não Concedida a tutela provisória

  • 19/06/2023 11:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 19/06/2023 11:24

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 19/06/2023 11:16

    Juntada de Petição

  • 19/06/2023 11:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 13/06/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 13/06/2023 09:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 12/06/2023 23:25

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 12/06/2023 15:07

    Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 50189685220224025101/RJ

  • 17/05/2023 16:17

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 101 do processo originário.Número: 50189685220224025101/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2023

Ultima Atualização
03/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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