TRF2 - 5021222-70.2023.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/11/2023 14:27
Baixa Definitiva
-
29/11/2023 14:12
Transitado em Julgado
-
29/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
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25/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 17:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/10/2023 16:34
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
18/10/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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14/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
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05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
-
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
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05/10/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 25 de outubro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5021222-70.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 224) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PERCILIO RATZKE ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) Publique-se e Registre-se.Vitória, 04 de outubro de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
04/10/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
04/10/2023 17:10
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 14:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 14:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 224
-
04/09/2023 12:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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02/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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12/08/2023 06:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
10/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
-
31/07/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 19:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
31/07/2023 19:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/07/2023 16:20
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
19/07/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 13, 14, 19 e 20
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17/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
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16/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
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07/07/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/07/2023 18:49
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 18:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/07/2023 17:59
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
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07/07/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023<br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00:00</b>
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07/07/2023 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 26 de julho de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5021222-70.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 391) RELATOR: Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: PERCILIO RATZKE ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) Publique-se e Registre-se.Vitória, 06 de julho de 2023.
Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente -
06/07/2023 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
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06/07/2023 17:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
-
06/07/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 16:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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06/07/2023 16:43
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>26/07/2023 14:00</b><br>Sequencial: 391
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21/06/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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03/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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24/05/2023 15:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2023 15:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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24/05/2023 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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24/05/2023 14:49
Despacho
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24/05/2023 14:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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17/05/2023 13:21
Conclusos para decisão/despacho
-
16/05/2023 20:31
Distribuído por dependência - Número: 50010848220234025001/ES
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/05/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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