TRF2 - 5028373-54.2018.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

WELLINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR

CPF *54.***.*72-14

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 05/10/2023 18:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO14

  • 05/10/2023 18:43

    Transitado em Julgado - Data: 05/10/2023

  • 05/10/2023 18:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 05/10/2023 18:34

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 02/10/2023 08:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 30/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 05/09/2023 12:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 05/09/2023 12:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 28/08/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 15:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:30

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:45

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5028373-54.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: WELLINGTON FERREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR (AUTOR) ADVOGADO(A): JOEL ALVES DE BRITO (OAB RJ050410) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122

  • 14/06/2023 18:14

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 14/06/2023 17:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 11/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 01/06/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 01/06/2023 10:41

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 01/06/2023 05:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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