TRF2 - 5009622-20.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/10/2023 06:50
Baixa Definitiva
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24/10/2023 06:50
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
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24/10/2023 06:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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24/10/2023 06:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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23/10/2023 06:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/10/2023 00:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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28/08/2023 21:00
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18, 19, 20, 21 e 22
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28/08/2023 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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28/08/2023 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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28/08/2023 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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28/08/2023 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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28/08/2023 21:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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28/08/2023 19:41
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50158279320204025101/RJ
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28/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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28/08/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 15:30
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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25/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
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25/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009622-20.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 130) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: ELIZABETH RONDINELLI DE CARVALHO ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) AGRAVADO: REGINA ELIZABETH BUARQUE BISAGLIA ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) AGRAVADO: PAULO FRAGA FILHO ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) AGRAVADO: ODIR POLO (Espólio) ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) AGRAVADO: MARIA INES MARTINS FERREIRA ADVOGADO(A): Narciso Carvalho de Azevedo (OAB RJ056901) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: HELMA COELHO DA PAZ POLO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 130
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10/07/2023 07:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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07/07/2023 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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07/07/2023 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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03/07/2023 12:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/07/2023 22:09
Juntada de Petição
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30/06/2023 21:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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30/06/2023 21:49
Determinada a intimação
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29/06/2023 07:49
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 255 do processo originário.Número: 50158279320204025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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