TRF2 - 5006162-25.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Polo Passivo

Partes

CRISTINA NUNES QUINTELA

CPF *58.***.*67-49

Advogados

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA

OAB: 112248/RJ

CPF *49.***.*26-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 14:01

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 14:01

    Transitado em Julgado

  • 24/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 12/09/2023 17:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 07/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23

  • 28/08/2023 19:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2023 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 18:12

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/08/2023 18:12

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 17:06

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    7a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 16 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

    Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5006162-25.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 170) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA AGRAVADO: CRISTINA NUNES QUINTELA ADVOGADO(A): ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA (OAB RJ112248) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

    Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente

  • 26/07/2023 17:53

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/07/2023

  • 26/07/2023 17:32

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 17:32

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 170

  • 26/07/2023 14:13

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP

  • 19/07/2023 12:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19

  • 19/07/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 27/06/2023 15:10

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 27/06/2023 15:10

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 26/06/2023 14:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 26/06/2023 13:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

  • 04/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7

  • 25/05/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 16:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/05/2023 16:44

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP

  • 25/05/2023 16:44

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 10/05/2023 12:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19

  • 10/05/2023 11:37

    Remetidos os Autos - GAB19 -> SUB7TESP

  • 10/05/2023 11:25

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 44 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/05/2023

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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