TRF2 - 5046597-40.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/02/2025 10:27
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)
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23/07/2024 06:57
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO28
-
23/07/2024 06:57
Transitado em Julgado
-
23/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
12/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
29/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
20/06/2024 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
20/06/2024 17:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
20/06/2024 07:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 13:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/06/2024 12:38
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/06/2024 12:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/06/2024 14:55
Pedido não conhecido - por unanimidade
-
23/05/2024 17:55
Juntada de Certidão
-
23/05/2024 16:22
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
23/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2024<br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b>
-
23/05/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 04/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 10/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046597-40.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 79) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA APELANTE: ROGERIO DO NASCIMENTO NOBREGA (AUTOR) ADVOGADO(A): REGINA MARIA DA SILVA MESQUITA (OAB RJ061992) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DA COSTA MESQUITA (OAB RJ063382) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de maio de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
22/05/2024 17:26
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2024
-
22/05/2024 17:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
22/05/2024 17:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>04/06/2024 13:00 a 10/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 79
-
19/03/2024 11:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
05/03/2024 12:12
Retirado de pauta
-
19/02/2024 15:30
Juntada de Certidão
-
19/02/2024 15:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
19/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/02/2024<br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b>
-
19/02/2024 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 05/03/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 11/03/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046597-40.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ROGERIO DO NASCIMENTO NOBREGA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DA COSTA MESQUITA (OAB RJ063382) ADVOGADO(A): REGINA MARIA DA SILVA MESQUITA (OAB RJ061992) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
16/02/2024 15:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/02/2024
-
16/02/2024 15:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/02/2024 15:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/03/2024 13:00</b><br>Sequencial: 134
-
22/09/2023 06:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
22/09/2023 06:51
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
-
22/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
21/09/2023 18:14
Juntada de Petição
-
14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
04/09/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/09/2023 16:21
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
-
04/09/2023 16:20
Juntada de Petição
-
29/08/2023 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
28/08/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 16:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 15:30
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
25/07/2023 13:45
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5046597-40.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 136) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ROGERIO DO NASCIMENTO NOBREGA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS JOSE DA COSTA MESQUITA (OAB RJ063382) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 136
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24/02/2022 10:54
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB5TESP -> GAB13
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24/02/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
24/02/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
17/02/2022 23:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/02/2022 19:33
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
-
17/02/2022 18:24
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2022
Ultima Atualização
19/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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