10/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131
09/11/2024 11:54

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
09/11/2024 11:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 20/12/2025 até 06/01/2026
05/11/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129
27/10/2024 11:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/11/2024 até 19/11/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00501, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
18/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131
13/10/2024 18:30

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
10/10/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130
10/10/2024 18:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130
10/10/2024 12:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
09/10/2024 17:36

Juntada de Petição
08/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/10/2024 17:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
08/10/2024 17:55

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
07/10/2024 17:27

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/10/2024 12:17

Juntada de Certidão
07/10/2024 11:49

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
04/10/2024 17:29

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/09/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
19/09/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
19/09/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/09/2024 13:04

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
19/09/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 16:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
17/09/2024 13:08

Juntada de Certidão
11/09/2024 19:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
11/09/2024 18:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
11/09/2024 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
09/09/2024 11:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
09/09/2024 10:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
20/08/2024 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
15/08/2024 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/08/2024 16:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/08/2024 16:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 105 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
15/08/2024 16:11

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 104 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
15/08/2024 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
15/08/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
23/07/2024 17:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2024 17:23

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/07/2024 15:27

Juntada de Petição
22/07/2024 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
16/07/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94 e 95
02/07/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
28/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
28/06/2024 16:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
28/06/2024 16:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/06/2024 20:33

Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
18/06/2024 13:40

Juntado(a)
03/06/2024 15:12

Juntada de Certidão
03/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/06/2024 Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59
03/06/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 20ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de junho de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de junho de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de junho de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5050427-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB SP146997) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB SP156817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): JOAO SAIA ALMEIDA LEITE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
29/05/2024 19:34

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024
29/05/2024 19:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
29/05/2024 19:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 18/06/2024 13:00 a 24/06/2024 12:59 Sequencial: 77
22/05/2024 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
25/04/2024 14:11

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
25/04/2024 13:23

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 80 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
24/04/2024 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
19/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
18/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
08/04/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/04/2024 17:07

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
08/04/2024 16:52

Juntada de Certidão
08/04/2024 10:20

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 73 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
05/04/2024 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
13/03/2024 19:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 13/03/2024 18:06:45)
13/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 18:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
13/03/2024 16:21

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
07/03/2024 13:16

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/03/2024 23:10

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 06/03/2024 23:02:00)
27/02/2024 13:02

Juntado(a)
08/02/2024 12:41

Juntada de Certidão
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 08/02/2024 Data da sessão: 27/02/2024 13:00
08/02/2024 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 27 de fevereiro de 2024, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 04 de março de 2024, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 27 de fevereiro de 2024, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5050427-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 104) RELATOR: Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS APELANTE: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB SP156817) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO (OAB SP146997) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) UNIDADE EXTERNA: DELEGACIA DE MAIORES CONTRIBUINTES DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO (DEMAC/RJO) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de fevereiro de 2024.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
07/02/2024 17:46

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 08/02/2024
07/02/2024 17:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual.
07/02/2024 17:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual. Data da sessão: 27/02/2024 13:00 Sequencial: 104
23/01/2024 16:28

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
14/12/2023 14:59

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
13/12/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
11/12/2023 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
08/12/2023 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48, 49 e 50
24/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 19:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
24/11/2023 16:52

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB07 -> SUB3TESP
21/09/2023 14:46

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07
20/09/2023 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
20/09/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
15/09/2023 16:13

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 40
15/09/2023 14:13

Juntada de Petição
14/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
14/09/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/09/2023 11:59

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
14/09/2023 11:59

Juntada de Certidão
12/09/2023 20:19

Juntada de Petição
04/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/09/2023 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/09/2023 14:38

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
04/09/2023 14:38

Juntada de Certidão
04/09/2023 14:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/09/2023 14:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 12:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/08/2023 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
25/08/2023 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP
19/08/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
17/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
15/08/2023 23:45

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
15/08/2023 11:30

Remetidos os Autos - GAB07 -> SUB3TESP
08/08/2023 16:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 19
08/08/2023 13:52

Juntada de Petição
07/08/2023 17:06

Juntado(a)
07/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2023 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
07/08/2023 16:56

Juntada de Certidão
07/08/2023 16:54

Juntada de Certidão
02/08/2023 14:27

Juntada de Petição
27/07/2023 09:59

Juntada de Certidão
27/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/07/2023 Data da sessão: 15/08/2023 13:00:00
27/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 29ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 15 de agosto de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 21 de agosto de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 15 de agosto de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Apelação Cível Nº 5050427-72.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 77) RELATOR: Juiz Federal EUGENIO ROSA DE ARAUJO APELANTE: COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GAS S.A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRÉ RICARDO LEMES DA SILVA (OAB SP156817) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA DELEGACIA ESPECIAL DE MAIORES CONTRIBUINTES NO RIO DE JANEIRO - DEMAC - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de julho de 2023.

Desembargador Federal PAULO LEITE Presidente
26/07/2023 17:49

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP
26/07/2023 17:44

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/07/2023
26/07/2023 17:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
26/07/2023 17:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/08/2023 13:00 Sequencial: 77
12/04/2023 11:34

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07
11/04/2023 18:02

Juntada de Petição
11/04/2023 17:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/03/2023 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
31/03/2023 11:09

Juntado(a)
30/03/2023 14:24

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP
30/03/2023 14:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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