TRF2 - 5000029-64.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ

CNPJ: 27.149.095/0001-66

Advogados

JUSSARA FILARDI DA SILVA

CPF *59.***.*89-34

Polo Passivo

Partes

JEANNE FREDERICO DOS SANTOS

CPF *28.***.*06-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/10/2023 18:41

    Baixa Definitiva

  • 09/10/2023 18:41

    Transitado em Julgado - Data: 09/10/2023

  • 09/10/2023 18:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 09/10/2023 18:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 09/10/2023 16:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 09/10/2023 16:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2023 18:04

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 28/08/2023 16:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 14:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 28/08/2023 14:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:30

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 25/07/2023 13:51

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 12:41

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5000029-64.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 139) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO - COREN-RJ PROCURADOR(A): JUSSARA FILARDI DA SILVA AGRAVADO: JEANNE FREDERICO DOS SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:15

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:05

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 139

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 29/03/2023 12:41

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 29/03/2023 12:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11

  • 29/03/2023 12:40

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11

  • 21/03/2023 06:55

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 21/03/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

  • 27/02/2023 17:00

    Intimado em Secretaria

  • 27/02/2023 16:58

    Juntado(a)

  • 25/01/2023 16:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 23/01/2023 19:40

    Expedição de ofício

  • 09/01/2023 17:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/01/2023 16:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 09/01/2023 16:27

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP

  • 09/01/2023 16:27

    Decisão interlocutória

  • 04/01/2023 14:27

    Distribuído por sorteio - Ref. ao(s) evento(s) 34, 17, 4, 5, 7, 24 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/01/2023

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5024152-61.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Belmiro Aloquio

Advogado: Valeria Gaurink Dias Fundao

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 19:55

Exibir Processo

Processo nº 5021803-76.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Joao Carlos Pereira

Advogado: Thiago Brito de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5024149-09.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Humberto Tesch

Advogado: Leandro Fernando Miranda

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 19:53

Exibir Processo

Processo nº 5004969-72.2023.4.02.0000

Companhia Petropolitana de Transito e Tr...

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Janis Maria Safe Silveira

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/04/2023 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5024072-97.2023.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Ataide Pereira Pimenta

Advogado: Lucio Andre Couto Cypreste

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 06/06/2023 14:35

Exibir Processo