TRF2 - 5004925-53.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 13:36
Baixa Definitiva
-
24/10/2023 13:35
Transitado em Julgado - Data: 24/10/2023
-
24/10/2023 13:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
24/10/2023 13:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
24/10/2023 06:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27, 28 e 29
-
30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26, 27, 28 e 29
-
28/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 14:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
28/08/2023 14:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/08/2023 15:30
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
25/07/2023 13:52
Juntada de Certidão
-
25/07/2023 12:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5004925-53.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 140) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): JASSON HIBNER AMARAL AGRAVADO: WELITON LEOPOLDINO DA SILVA ADVOGADO(A): HELTON MONTEIRO MENDES (OAB ES025899) ADVOGADO(A): LEANDRO FIGUEIRA VAN DE KOKEN (OAB ES009736) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE ALEGRE PROCURADOR(A): EDOMAR PROVETI VARGAS JUNIOR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 15:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 140
-
15/06/2023 06:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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15/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
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17/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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11/05/2023 23:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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11/05/2023 23:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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10/05/2023 09:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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02/05/2023 09:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/05/2023 09:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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30/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 5, 6 e 7
-
20/04/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 17:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/04/2023 17:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
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20/04/2023 17:03
Indeferido o pedido
-
17/04/2023 17:10
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 9 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/04/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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