TRF2 - 5005447-80.2023.4.02.0000

29/08/2025 06:01

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/08/2025 16:08

Incluído em pauta para 18/09/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00617944/2025 - EDcl no AgInt no REsp 2150176/ES

20/08/2025 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

20/08/2025 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 05/08/2025 e término em 19/08/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 617944/2025 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 229.

07/07/2025 00:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 07/07/2025 Petição Nº 617944/2025 -

04/07/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 617944/2025. Publicação prevista para 07/07/2025)

03/07/2025 18:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 617944/2025

03/07/2025 18:22

Protocolizada Petição 617944/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/07/2025

26/06/2025 10:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/06/2025 Petição Nº 190742/2025 - AgInt

25/06/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0190742 - AgInt no REsp 2150176 - Publicação prevista para 26/06/2025

18/06/2025 23:59

Conhecido o recurso de ULYMAR FERREIRA DA ROCHA e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00190742/2025 - AgInt no REsp 2150176/ES

23/05/2025 00:52

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/05/2025

22/05/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/05/2025 15:43

Incluído em pauta para 12/06/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00190742/2025 - AgInt no REsp 2150176/ES

15/05/2025 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

15/05/2025 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 26/03/2025 e término em 14/05/2025, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 190742/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 181.

12/03/2025 00:48

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/03/2025 Petição Nº 190742/2025 -

11/03/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 190742/2025. Publicação prevista para 12/03/2025)

07/03/2025 20:41

Juntada de Petição de agravo interno nº 190742/2025

07/03/2025 20:22

Protocolizada Petição 190742/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 07/03/2025

14/02/2025 01:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025

13/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/02/2025

11/02/2025 13:50

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ULYMAR FERREIRA DA ROCHA e não-provido ou denegada

22/11/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:25

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2024 15:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

24/06/2024 14:00

Distribuído por sorteio ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

12/06/2024 13:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO