TRF2 - 0011857-83.2014.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/10/2023 09:49
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
-
27/10/2023 09:49
Transitado em Julgado - Data: 27/10/2023
-
26/10/2023 22:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
26/10/2023 22:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
25/10/2023 07:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 26 e 27
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
-
30/08/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 12:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 12:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
-
30/08/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
30/08/2023 12:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
27/08/2023 20:38
Não conhecido o recurso - por unanimidade
-
14/08/2023 19:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB14 -> SUB5TESP
-
14/08/2023 19:29
Declarada suspeição por
-
14/08/2023 13:38
Remetidos os Autos - SUB5TESP -> GAB14
-
01/08/2023 13:49
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00:00</b>
-
01/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 16/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 22/08/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0011857-83.2014.4.02.5101/RJ (Pauta: 165) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSESSORIA E PLANEJAMENTO TRIBUTARIO, FISCAL E PROTECAO AOS DIREITOS DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE - ABAPLAT (AUTOR) ADVOGADO(A): DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) ADVOGADO(A): AURELIO ROCHA DOS SANTOS (OAB RJ122124) ADVOGADO(A): FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO(A): LEONARDO BRAUNE (OAB RJ123255) APELADO: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A (RÉU) PROCURADOR(A): JOSE ROBERTO DE ALBUQUERQUE SAMPAIO APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRAS (RÉU) PROCURADOR(A): CLEBER MARQUES REIS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
28/07/2023 14:05
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023
-
28/07/2023 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2023 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 165
-
26/07/2023 15:46
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
-
19/07/2023 16:13
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
10/10/2022 07:01
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29
-
07/10/2022 20:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
28/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/08/2022 13:30
Cancelada a movimentação processual - (Evento 4 - Alterada a parte - exclusão - 18/08/2022 13:30:19)
-
18/08/2022 13:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/08/2022 13:24
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB29 -> SUB5TESP
-
15/08/2022 20:17
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2022
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5047025-80.2022.4.02.5101
Washington da Silva Santos
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/04/2024 13:32
Processo nº 5021528-69.2019.4.02.5101
Walter Gomes Krause
Reitor - Universidade Federal do Rio de ...
Advogado: Mauro Albano Pimenta
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/04/2019 16:42
Processo nº 5047025-80.2022.4.02.5101
Washington da Silva Santos
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Ronaldo Espinola Cataldi
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/06/2022 17:05
Processo nº 5116477-17.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Maria Susana Dellavalle de Paz
Advogado: Arthur Ramos Fontoura
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 03/11/2021 19:35
Processo nº 5031266-81.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Antonio Carlos dos Santos Velloso
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/05/2019 18:22