TRF2 - 5016368-04.2021.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/03/2024 13:23
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT01
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08/03/2024 13:21
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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08/03/2024 13:20
Juntada de Certidão
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08/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
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21/02/2024 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
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18/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
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18/02/2024 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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18/02/2024 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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09/02/2024 14:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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08/02/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/02/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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08/02/2024 12:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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07/02/2024 14:57
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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07/02/2024 14:57
Extinto o processo por desistência
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29/01/2024 14:29
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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26/01/2024 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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26/01/2024 19:21
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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22/01/2024 20:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/01/2024 00:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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22/01/2024 00:09
Despacho
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
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21/09/2023 14:46
Conclusos para decisão com Petição - SUB4TESP -> GAB28
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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01/09/2023 17:42
Juntada de Certidão
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01/09/2023 17:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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25/08/2023 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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25/08/2023 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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25/08/2023 08:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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24/08/2023 17:21
Juntada de Petição
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23/08/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 11:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
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22/08/2023 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/08/2023 16:01
Sentença confirmada - por unanimidade
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03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Apelação Cível Nº 5016368-04.2021.4.02.5001/ES (Pauta: 46) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA APELANTE: R & H COMERCIAL EIRELI (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): WELITON ROGER ALTOE (OAB ES007070) ADVOGADO(A): DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): RENATO MENDES SOUZA SANTOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - VITÓRIA (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
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24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 46
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24/07/2023 12:58
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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02/05/2022 13:19
Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB12 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003
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21/02/2022 11:19
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB4TESP -> GAB12
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21/02/2022 08:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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20/02/2022 13:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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16/02/2022 13:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/02/2022 13:32
Ato ordinatório praticado
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15/02/2022 19:59
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB12 -> SUB4TESP
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31/01/2022 14:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/05/2022
Ultima Atualização
07/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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