TRF2 - 5005186-18.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29

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Polo Ativo

Partes

DIEGO COSTA PASSOS

CPF *28.***.*17-55

Advogados

LEANDRO ALVES VICENTINI

OAB: 209206/MG

CPF *66.***.*38-51

RENATO FERREIRA DA SILVA FILHO

CPF *36.***.*48-70

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 26.994.558/0001-23

Advogados

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF *99.***.*71-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2024 17:56

    Baixa Definitiva

  • 30/04/2024 17:55

    Transitado em Julgado - Data: 30/04/2024

  • 27/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

  • 05/04/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79

  • 10/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 81

  • 05/03/2024 14:51

    Juntada de Petição

  • 04/03/2024 08:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

  • 04/03/2024 08:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

  • 29/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 15:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/02/2024 12:01

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

  • 29/02/2024 12:01

    Recurso Especial não admitido

  • 02/02/2024 11:01

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 01/02/2024 17:24

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2024 08:37

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB5TESP -> AREC

  • 29/01/2024 19:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

  • 29/01/2024 19:52

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

  • 26/01/2024 07:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 26/01/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 12/01/2024 18:06

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 12/01/2024 18:06

    Juntada de Certidão

  • 12/01/2024 09:32

    Juntada de Petição

  • 12/01/2024 09:29

    Juntada de Petição - DIEGO COSTA PASSOS (RJ251240 - RENATO FERREIRA DA SILVA FILHO)

  • 10/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

  • 01/12/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 30/11/2023 09:47

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 30/11/2023 09:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 29/11/2023 09:37

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

  • 29/11/2023 09:36

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 13/02/2024

  • 29/11/2023 09:33

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024

  • 28/11/2023 09:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 21/11/2023 09:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 21/11/2023 09:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/11/2023 12:50

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 18/10/2023 13:50

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/10/2023<br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00:00</b>

  • 18/10/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 07/11/2023, terça-feira, às 13h e encerramento em 13/11/2023, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005186-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 147) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DIEGO COSTA PASSOS ADVOGADO(A): LEANDRO ALVES VICENTINI (OAB MG209206) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.

    REGIAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de outubro de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 17/10/2023 13:56

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/10/2023

  • 17/10/2023 13:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 147

  • 17/10/2023 13:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 13/10/2023 07:27

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 05/10/2023 12:18

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 03/10/2023 16:55

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 03/10/2023 16:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

  • 28/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

  • 27/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 18/09/2023 14:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 18/09/2023 14:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

  • 04/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

  • 25/08/2023 16:52

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50764254220224025101/RJ

  • 25/08/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/08/2023 14:54

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP

  • 25/08/2023 14:54

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 14:52

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/08/2023 15:30

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 17/08/2023 15:59

    Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50764254220224025101/RJ

  • 25/07/2023 13:52

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Agravo de Instrumento Nº 5005186-18.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 156) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA AGRAVANTE: DIEGO COSTA PASSOS ADVOGADO(A): LEANDRO ALVES VICENTINI (OAB MG209206) AGRAVADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A.

    REGIAO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 21/07/2023 15:17

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 15:10

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 21/07/2023 14:47

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 156

  • 21/07/2023 14:47

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 19/07/2023 15:49

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP

  • 18/07/2023 11:56

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 17/07/2023 12:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB29

  • 17/07/2023 12:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

  • 25/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

  • 22/06/2023 12:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18

  • 22/06/2023 12:37

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 15/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 15/06/2023 17:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 15/06/2023 16:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/05/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 10/05/2023 14:04

    Juntado(a)

  • 08/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 03/05/2023 16:23

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 03/05/2023 15:06

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 8

  • 28/04/2023 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 28/04/2023 17:36

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

  • 28/04/2023 17:28

    Expedição de Mandado - Prioridade - 28/04/2023 - TRF2SECOMD

  • 28/04/2023 17:28

    Expedição de Mandado - Prioridade - 28/04/2023 - TRF2SECOMD

  • 28/04/2023 16:29

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50764254220224025101/RJ

  • 28/04/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 15:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 28/04/2023 14:55

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB29 -> SUB5TESP

  • 28/04/2023 14:55

    Concedida a tutela provisória

  • 24/04/2023 11:56

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 5 do processo originário.Número: 50142577820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PARECER • Arquivo

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