STJ - 5020806-10.2020.4.02.5001

13/03/2023 12:50

Transitado em Julgado em 13/03/2023

02/12/2022 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/12/2022

01/12/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/12/2022 17:02

Não conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

01/12/2022 17:02

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/12/2022

08/11/2022 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

08/11/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

10/10/2022 12:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

10/10/2022 12:38

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/09/2022 15:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 799224/2022

13/09/2022 14:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/09/2022 14:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/09/2022 12:15

Protocolizada Petição 799224/2022 (PET - PETIÇÃO) em 12/09/2022

23/08/2022 17:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO