TRF2 - 5092598-44.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 29
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/10/2023 14:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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23/10/2023 14:09
Transitado em Julgado - Data: 23/10/2023
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23/10/2023 13:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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23/10/2023 13:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
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19/10/2023 06:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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24/08/2023 16:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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24/08/2023 16:46
Remetidos os Autos com acórdão - GAB29 -> SUB5TESP
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24/08/2023 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 16:45
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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21/08/2023 15:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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25/07/2023 13:46
Juntada de Certidão
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25/07/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 09/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 16/08/2023, quarta-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5092598-44.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 161) RELATOR: Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA APELANTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SEÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ERLAN DOS ANJOS OLIVEIRA DA SILVA APELADO: WEDJA FALCAO DE MELO (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de julho de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
21/07/2023 15:17
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 15:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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21/07/2023 14:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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21/07/2023 14:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 161
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19/07/2023 15:49
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB29 -> SUB5TESP
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18/07/2023 13:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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28/04/2023 13:23
Redistribuído por sorteio em razão de suspeição - (GAB14 para GAB29)
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27/04/2023 21:11
Remetidos os Autos com acórdão - GAB14 -> SUB5TESP
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27/04/2023 21:11
Despacho
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20/04/2023 14:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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20/04/2023 14:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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19/04/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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20/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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10/03/2023 18:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2023 16:50
Remetidos os Autos - GAB14 -> SUB5TESP
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10/03/2023 16:50
Despacho
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09/03/2023 06:53
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB14
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08/03/2023 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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08/03/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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07/03/2023 09:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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07/03/2023 09:40
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB14 -> SUB5TESP
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06/03/2023 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/04/2023
Ultima Atualização
24/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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