TRF2 - 5003261-56.2018.4.02.5110

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 26.989.715/0050-90

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DENILSON CEZARIO BRANCO

CPF *09.***.*00-75

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 12:44

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM03

  • 22/02/2024 10:43

    Recebidos os autos do STJ

  • 30/11/2023 09:37

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 29/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 23/11/2023 13:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 22/11/2023 12:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 22/11/2023 12:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 17/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 13:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 17/11/2023 13:32

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 17/11/2023 13:32

    Decisão interlocutória

  • 16/11/2023 14:15

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL'

  • 16/11/2023 11:26

    Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR

  • 14/11/2023 16:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40

  • 14/11/2023 06:23

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023

  • 04/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34

  • 02/11/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

  • 23/10/2023 15:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 23/10/2023 15:16

    Ato ordinatório praticado

  • 18/10/2023 16:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

  • 18/10/2023 16:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

  • 17/10/2023 13:13

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

  • 16/10/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/10/2023 15:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/10/2023 12:33

    Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC

  • 14/10/2023 12:33

    Recurso Especial não admitido

  • 13/10/2023 13:39

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

  • 11/10/2023 11:43

    Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

  • 10/10/2023 14:12

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2023 13:03

    Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC

  • 10/10/2023 09:31

    Juntada de Petição

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

  • 22/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 12/09/2023 15:07

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 09/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 29/08/2023 12:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 28/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 23/08/2023 14:24

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

  • 18/08/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 18/08/2023 05:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 15:04

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 17/08/2023 15:04

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 16/08/2023 18:29

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/07/2023<br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00:00</b>

  • 31/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00h do dia 7 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 14 de agosto (SEGUNDA-FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte.

    Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Dra.

    Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Apelação Criminal Nº 5003261-56.2018.4.02.5110/RJ (Aditamento - Revisor: 104) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS REVISOR: Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): VAGNER LEÃO DA COSTA APELADO: DENILSON CEZARIO BRANCO (RÉU) ADVOGADO(A): ANDERSON BERNARDES DA SILVA (OAB RJ127589) ADVOGADO(A): MICHELLE FELIX BARCELLOS DE ALVARENGA (OAB RJ177721) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 28/07/2023 10:24

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 28/07/2023 10:24

    Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>07/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 104

  • 21/07/2023 18:31

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo revisor - GAB26 -> SUB2TESP

  • 21/07/2023 15:43

    Juntado(a)

  • 13/07/2023 14:21

    Conclusos para julgamento - para Revisão - GAB04 -> GAB26

  • 13/07/2023 14:20

    Juntado(a)

  • 19/01/2023 13:48

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04

  • 19/01/2023 13:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/12/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 07/12/2022 19:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 07/12/2022 16:27

    Remetidos os Autos - GAB04 -> SUB2TESP

  • 07/12/2022 16:27

    Despacho

  • 06/12/2022 12:20

    Distribuído por prevenção - Número: 50011203420194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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