TRF2 - 5009959-77.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28

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Polo Ativo

Partes

TRIECON DE BARRA MANSA CONSTRUCOES LTDA

CNPJ: 72.167.190/0001-47

Advogados

LUCAS ALEIXO

OAB: 215080/RJ

CPF *48.***.*28-57

Polo Passivo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

JOSE MARCOS QUINTELLA

CPF *09.***.*49-20

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/10/2023 09:42

    Baixa Definitiva

  • 24/10/2023 09:42

    Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 26/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 01/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23 e 24

  • 28/08/2023 20:26

    Juntada de Petição

  • 28/08/2023 16:31

    Juntada de Petição

  • 22/08/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 22/08/2023 17:21

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/08/2023 17:21

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 22/08/2023 16:11

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/08/2023 16:01

    Não conhecido o recurso - por unanimidade

  • 03/08/2023 12:56

    Lavrada Certidão

  • 03/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 03/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    4a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.

    Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

    Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

    Agravo de Instrumento Nº 5009959-77.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 61) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: TRIECON DE BARRA MANSA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A): LUCAS ALEIXO (OAB RJ215080) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JOSE MARCOS QUINTELLA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente

  • 24/07/2023 14:06

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023

  • 24/07/2023 13:56

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 61

  • 24/07/2023 13:56

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:58

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/05/2023 18:22

    Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28

  • 22/05/2023 18:22

    Lavrada Certidão

  • 22/05/2023 18:12

    Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP

  • 22/05/2023 18:12

    Despacho

  • 02/05/2022 13:03

    Redistribuído por remanejamento de acervo - (GAB10 para GAB28) - Motivo: Resolução TRF2-RSP-2022/00003

  • 29/07/2021 19:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

  • 26/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

  • 22/07/2021 10:17

    Juntada de Petição

  • 16/07/2021 10:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)

  • 15/07/2021 18:07

    Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 25 do processo originário.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2022

Ultima Atualização
24/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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