TRF2 - 5017747-11.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/10/2023 13:40
Baixa Definitiva
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03/10/2023 13:38
Transitado em Julgado - Data: 02/10/2023
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03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
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11/09/2023 23:20
Comunicação eletrônica recebida - baixado - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Número: 50106372420224025120/RJ
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01/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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18/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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16/08/2023 18:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/08/2023 18:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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09/08/2023 15:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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09/08/2023 10:44
Juntada de Petição
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08/08/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 20:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/08/2023 20:15
Juntada de Certidão
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08/08/2023 18:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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08/08/2023 18:44
Homologada a Desistência do Recurso
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07/08/2023 14:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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07/08/2023 14:42
Retirado de pauta
-
07/08/2023 14:42
Juntada de Certidão
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04/08/2023 18:02
Juntada de Petição
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03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5017747-11.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: SAFELOK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVANTE: ELC PRODUTOS DE SEGURANCA - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO ANTONIO SILVA BICHARA (OAB RJ112310) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM NOVA IGUAÇU - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - NOVA IGUAÇU Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
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24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 69
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24/07/2023 12:58
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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13/06/2023 22:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB28
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13/06/2023 22:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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13/03/2023 16:00
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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14/02/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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11/02/2023 08:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
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23/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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18/01/2023 22:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/01/2023 22:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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16/01/2023 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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16/01/2023 11:11
Juntada de Petição
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13/01/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 15:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/01/2023 15:49
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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13/01/2023 15:48
Lavrada Certidão
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12/01/2023 17:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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19/12/2022 12:39
Decisão interlocutória
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16/12/2022 17:14
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 13 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/12/2022
Ultima Atualização
03/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CERTIDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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