TRF2 - 5001579-71.2020.4.02.5118
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/08/2025 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 21/08/2025<br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b>
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20/08/2025 12:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 21/08/2025
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19/08/2025 18:52
Juntada de Certidão
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19/08/2025 17:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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19/08/2025 17:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>08/09/2025 00:00 a 15/09/2025 18:00</b><br>Sequencial: 67
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04/08/2025 14:10
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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04/08/2025 14:10
Juntado(a)
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12/06/2025 14:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
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12/06/2025 14:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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11/06/2025 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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11/06/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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10/06/2025 08:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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10/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 38
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09/06/2025 18:25
Retirado de pauta
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09/06/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 18:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/06/2025 17:23
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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09/06/2025 17:23
Despacho
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21/05/2025 17:39
Juntada de Certidão
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21/05/2025 16:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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21/05/2025 16:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 32
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21/05/2025 12:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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21/05/2025 12:19
Juntado(a)
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16/05/2025 10:55
Processo Reativado - Novo Julgamento
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16/05/2025 10:55
Recebidos os autos - RJDCA04 -> TRF2
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31/08/2023 17:10
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJDCA04
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31/08/2023 17:10
Transitado em Julgado - Data: 31/08/2023
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31/08/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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31/08/2023 16:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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29/08/2023 19:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2023 19:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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29/08/2023 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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29/08/2023 13:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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29/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 18:24
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/08/2023 18:24
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 15:20
Prejudicado o recurso - por unanimidade
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001579-71.2020.4.02.5118/RJ (Aditamento: 855) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: MAURO JOSE DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): SAMUEL SOUZA DO NASCIMENTO (OAB RJ217014) ADVOGADO(A): MAURICIO OLIVEIRA FRANCO (OAB RJ154244) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 855
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28/07/2023 17:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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28/07/2023 17:40
Juntado(a)
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16/09/2021 14:42
Juntada de Petição
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23/11/2020 15:44
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB04
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19/11/2020 21:27
Juntada de Petição
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19/11/2020 21:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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19/11/2020 21:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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17/11/2020 18:44
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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16/11/2020 18:53
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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16/11/2020 18:53
Vista ao MP
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11/11/2020 18:28
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/11/2020
Ultima Atualização
21/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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