TRF2 - 5003453-17.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 28
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/11/2023 15:40
Baixa Definitiva
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03/11/2023 15:40
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
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21/09/2023 10:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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19/09/2023 04:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 29
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28/08/2023 12:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/08/2023 12:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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23/08/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/08/2023 17:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB28 -> SUB4TESP
-
22/08/2023 17:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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22/08/2023 16:11
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB28
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22/08/2023 16:01
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
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03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5003453-17.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 71) RELATOR: Desembargadora Federal CARMEN SILVIA LIMA DE ARRUDA AGRAVANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA AGRAVADO: RUBENS SOUZA MORAIS ADVOGADO(A): BRUNO DALL'ORTO MARQUES (OAB ES008288) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:06
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
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24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
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24/07/2023 12:58
Remetidos os Autos - GAB28 -> SUB4TESP
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16/06/2023 17:17
Juntada de Petição
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31/05/2023 15:53
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB28
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30/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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23/05/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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07/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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27/04/2023 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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27/04/2023 17:01
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 8 - de 'PETIÇÃO' para 'CONTRARRAZÕES'
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27/04/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/04/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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23/03/2023 14:48
Juntada de Petição
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22/03/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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22/03/2023 17:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
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22/03/2023 17:18
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB28 -> SUB4TESP
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22/03/2023 17:18
Não Concedida a Medida Liminar
-
17/03/2023 01:26
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 30 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/03/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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