17/11/2023 17:23

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG01
17/11/2023 17:23

Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
17/11/2023 10:36

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
17/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
29/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
25/09/2023 15:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
25/09/2023 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
20/09/2023 12:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
20/09/2023 12:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
19/09/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2023 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2023 16:12

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
18/09/2023 16:12

Juntado(a)
18/09/2023 12:57

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
18/09/2023 12:53

Cancelada a movimentação processual - (Evento 88 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 15/09/2023 11:34:22)
14/09/2023 18:59

Cancelada a movimentação processual - (Evento 86 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 14/09/2023 18:40:30)
17/08/2023 19:34

Juntada de Certidão
17/08/2023 16:35

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:11

Juntado(a)
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/08/2023 Data da sessão: 01/09/2023 13:00:00
16/08/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término no dia 8 de SETEMBRO de 2023, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 455, de 27 de abril de 2022.

Apelação Cível Nº 5000430-97.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 8) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES APELANTE: ELIZABETE COELHO LAVINAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de agosto de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
15/08/2023 17:30

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/08/2023
14/08/2023 18:26

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/08/2023 16:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/09/2023 13:00 Sequencial: 8
10/08/2023 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
18/04/2023 18:16

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - AREC -> SECVPR
04/04/2023 17:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
04/04/2023 17:47

Despacho
22/03/2023 12:24

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
22/03/2023 12:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 63
22/03/2023 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/03/2023 08:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/03/2023 15:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 15:54

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
15/03/2023 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
13/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 63
06/03/2023 17:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
06/03/2023 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
03/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2023 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 22:26

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
02/03/2023 22:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/02/2023 11:41

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
30/01/2023 14:36

Juntada de Certidão
24/01/2023 13:27

Juntada de Certidão
23/01/2023 15:12

Juntada de Certidão
23/01/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/01/2023 Data da sessão: 01/02/2023 13:00:00
23/01/2023 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 32ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 01 de FEVEREIRO de 2022, às 13 horas, e término no dia 07 de FEVEREIRO de 2022, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1º, caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3º caput, da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ nº 234/2016, de 13 de julho de 2016.

Apelação Cível Nº 5000430-97.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 89) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA APELANTE: ELIZABETE COELHO LAVINAS (AUTOR) ADVOGADO(A): ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de janeiro de 2023.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
18/01/2023 16:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/01/2023
11/01/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
11/01/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/02/2023 13:00 Sequencial: 89
09/01/2023 16:59

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
13/12/2022 17:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
13/12/2022 17:23

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
13/12/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/12/2022 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
07/12/2022 07:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
05/12/2022 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
05/12/2022 13:15

Ato ordinatório praticado
05/12/2022 12:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
04/12/2022 11:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
04/12/2022 10:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
27/11/2022 08:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
16/11/2022 15:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
16/11/2022 15:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
14/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 11:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/11/2022 05:24

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
14/11/2022 05:24

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
01/08/2022 16:00

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
01/08/2022 15:59

Juntada de Certidão
01/08/2022 12:57

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
01/08/2022 09:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
01/08/2022 09:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
27/07/2022 15:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/07/2022 10:14

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/07/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
21/06/2022 13:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
15/06/2022 08:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
03/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
25/05/2022 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/05/2022 15:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
24/05/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 13:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2022 12:09

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
24/05/2022 12:09

Remetidos os Autos com acórdão - GAB22 -> SUB8TESP
18/05/2022 14:32

Sentença confirmada - por unanimidade
19/04/2022 16:17

Juntada de Certidão
19/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022 Data da sessão: 10/05/2022 13:00:00
19/04/2022 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5000430-97.2021.4.02.5120/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA APELANTE: ELIZABETE COELHO LAVINAS (AUTOR) ADVOGADO: ERALDO LACERDA JUNIOR (OAB PR030437) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente
18/04/2022 15:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 10/05/2022 13:00 Sequencial: 41
18/04/2022 15:10

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
04/04/2022 11:33

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB22 -> SUB8TESP
10/12/2021 13:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB22
10/12/2021 13:28

Juntada de Certidão
06/12/2021 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
06/12/2021 22:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
02/12/2021 13:51

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB22 -> SUB8TESP
02/12/2021 13:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/12/2021 19:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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