TRF2 - 5000922-02.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/10/2023 16:13
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
-
16/10/2023 16:12
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
03/10/2023 05:19
Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023
-
03/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
31/08/2023 23:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
31/08/2023 23:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
-
31/08/2023 14:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/08/2023 14:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
-
30/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/08/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/08/2023 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000922-02.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 861) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: THEREZINHA JARDIM CORREA ROSA ADVOGADO(A): GERALDO MONTEIRO REZENDE NETO (OAB RJ126197) ADVOGADO(A): JONATAS VIEIRA CUNHA (OAB RJ134143) ADVOGADO(A): SERGIO SANT ANNA DE CASTRO MONTEIRO (OAB RJ133353) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 861
-
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
28/07/2023 17:30
Juntado(a)
-
28/07/2023 17:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
27/05/2021 17:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
-
27/05/2021 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
27/05/2021 17:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
26/05/2021 13:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/05/2021 06:46
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
-
26/05/2021 06:46
Vista ao MP
-
21/05/2021 12:38
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/05/2021
Ultima Atualização
16/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESP/DEC PARTES • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5028814-05.2022.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Ronaldo Santana
Advogado: Talitha Abi Harb Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/04/2023 15:46
Processo nº 5025448-46.2022.4.02.5101
Paulo Santarem
Uniao
Advogado: Claudio Jose Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/04/2022 12:27
Processo nº 5009491-45.2023.4.02.0000
Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Renata Passos Berford Guarana Vasconcell...
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 15/03/2024 17:10
Processo nº 5083352-58.2021.4.02.5101
Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Medic...
Agencia Nacional de Saude Suplementar - ...
Advogado: Felipe Kertesz Renault Pinto
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/09/2022 21:00
Processo nº 5003025-69.2022.4.02.0000
Transportes Souza Araujo LTDA
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Lucas de Assis Cordeiro de Abreu Ximenes
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 16/05/2022 13:48