STJ - 0505413-69.2017.4.02.5101

23/10/2024 13:33

Transitado em Julgado em 23/10/2024

01/10/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/10/2024

30/09/2024 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/09/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/10/2024

30/09/2024 16:10

Conheço do agravo de ICONIC LUBRIFICANTES S.A. e IPIRANGA PRODUTOS DE PETROLEO S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

21/08/2024 08:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

21/08/2024 08:16

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 2022673 (2022/0268713-6)

15/08/2024 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/08/2024 14:58

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/08/2024 17:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 658074/2024

07/08/2024 16:47

Protocolizada Petição 658074/2024 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 07/08/2024

16/07/2024 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

16/07/2024 09:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/07/2024 09:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO