TRF2 - 5003207-89.2020.4.02.5120
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/07/2024 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG05
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02/07/2024 13:30
Transitado em Julgado - Data: 01/07/2024
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01/07/2024 17:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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20/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/05/2024 19:32
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
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25/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 52 e 53
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16/05/2024 12:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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16/05/2024 12:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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15/05/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/05/2024 17:10
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/05/2024 17:10
Recurso Especial não admitido
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09/05/2024 18:25
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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09/05/2024 11:41
Juntada de Certidão
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09/05/2024 08:10
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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09/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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15/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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05/04/2024 06:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/04/2024 06:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 41 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
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04/04/2024 18:17
Juntada de Petição
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02/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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06/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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26/02/2024 13:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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26/02/2024 13:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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25/02/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/02/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
25/02/2024 18:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 14:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
-
20/02/2024 14:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/02/2024 18:01
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/01/2024<br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b>
-
24/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003207-89.2020.4.02.5120/RJ (Aditamento: 980) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NADIR MAGDALENA DO NASCIMENTO SARMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DOS ANJOS MARIA (OAB RJ209829) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
23/01/2024 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 980
-
23/01/2024 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
16/01/2024 17:15
Juntado(a)
-
02/10/2023 12:14
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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29/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
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21/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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11/09/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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30/08/2023 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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30/08/2023 15:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
-
28/08/2023 21:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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28/08/2023 21:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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28/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/08/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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25/08/2023 15:20
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
-
02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5003207-89.2020.4.02.5120/RJ (Aditamento: 870) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: NADIR MAGDALENA DO NASCIMENTO SARMENTO (AUTOR) ADVOGADO(A): LETICIA DOS ANJOS MARIA (OAB RJ209829) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 870
-
28/07/2023 17:26
Juntado(a)
-
28/07/2023 17:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
-
25/03/2022 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
-
25/03/2022 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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24/03/2022 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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23/03/2022 14:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/07/2024
Ultima Atualização
15/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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