TRF2 - 5064320-33.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/10/2023 10:52
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21
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09/10/2023 10:17
Transitado em Julgado
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07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
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30/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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08/09/2023 07:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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06/09/2023 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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06/09/2023 15:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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05/09/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 17:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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01/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/08/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5064320-33.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: CESAR RODRIGUES SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GEORGIA DE CARVALHO FURTADO FREITAS (OAB SP276371) APELADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA (INTERESSADO) PROCURADOR(A): PAULO ROBERTO PETRI DA SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: CHEFE DO SETOR DE SECRETARIA GERAL - SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 7
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31/07/2023 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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17/07/2023 14:13
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB21
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17/07/2023 14:13
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 9
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17/07/2023 11:00
Juntada de Petição
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06/07/2023 12:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/07/2023 11:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2023 01:44
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB21 -> SUB7TESP
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04/07/2023 01:44
Determinada a intimação
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18/05/2023 14:46
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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18/05/2023 14:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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18/05/2023 14:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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10/05/2023 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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10/05/2023 13:35
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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10/05/2023 13:27
Distribuído por prevenção - Número: 50128019320224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/05/2023
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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