TRF2 - 5000061-16.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/09/2023 18:41
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - Comarca de Origem
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22/09/2023 18:41
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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21/09/2023 11:30
Transitado em Julgado
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21/09/2023 09:40
Juntada de Petição
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20/09/2023 13:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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07/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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31/08/2023 15:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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31/08/2023 15:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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29/08/2023 13:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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29/08/2023 13:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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28/08/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 17:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:26
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/08/2023 15:26
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000061-16.2021.4.02.9999/RJ (Aditamento: 873) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MARLENE ARAUJO DAS NEVES ADVOGADO(A): CEZAR DE ALMEIDA (OAB RJ005960) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 873
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01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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28/07/2023 17:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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28/07/2023 17:38
Juntado(a)
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02/02/2023 04:41
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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15/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
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05/12/2022 11:46
Cancelada a movimentação processual - (Evento 13 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - 05/12/2022 11:45:38)
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05/12/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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05/12/2022 08:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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05/12/2022 08:50
Despacho
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02/12/2022 09:32
Juntada de Petição
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21/01/2021 16:17
Conclusão para Despacho/Decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB04
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15/01/2021 15:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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15/01/2021 15:48
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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14/01/2021 18:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/01/2021 18:13
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB04 -> SUB2TESP
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14/01/2021 18:13
Vista ao MP
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14/01/2021 15:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2021
Ultima Atualização
22/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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