31/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete JFC Fabio Souza : [email protected] e (21) 32187467; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação Cível Nº 5011429-44.2022.4.02.5001/ES (Aditamento: 602) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: JOSE EVARISTO NETO (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES011598) ADVOGADO(A): JULIANA PIMENTEL MIRANDA DOS SANTOS (OAB ES013286) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
13/07/2023 21:57

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
21/06/2023 09:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
19/06/2023 10:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
14/06/2023 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/06/2023 15:42

Determinada a intimação
14/06/2023 15:35

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
31/05/2023 17:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
27/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/05/2023 10:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
17/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
17/05/2023 17:40

Julgado procedente o pedido
17/05/2023 17:06

Juntada de peças digitalizadas
24/04/2023 15:31

Conclusos para julgamento
24/04/2023 15:11

Despacho
24/04/2023 13:24

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 13:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
02/06/2022 20:05

Suspensão por Decisão do Presidente do STF - IRDR
02/06/2022 14:03

Despacho
21/03/2022 18:34

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/03/2022 14:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
17/03/2022 16:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2022 16:36

Determinada a citação
17/03/2022 14:42

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2022 14:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/10/2020 19:02

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Decisão Tribunal Superior - Recursos Repetitivos (STJ)
24/09/2020 04:18

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
22/09/2020 04:17

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
31/08/2020 11:40

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
27/08/2020 12:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
26/08/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/08/2020 17:29

Determinada a intimação
26/08/2020 16:36

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
18/08/2020 14:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2020

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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