TRF2 - 5007575-78.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 13:44
Baixa Definitiva
-
24/10/2023 13:44
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
-
19/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
-
27/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 81 e 82
-
02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 81, 82 e 84
-
24/08/2023 18:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
-
24/08/2023 18:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
24/08/2023 11:51
Juntada de Petição
-
23/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 14:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/08/2023 16:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5007575-78.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 93) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: CATHERINE ANNE MARIE BARLERIN ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA DUBOC (OAB RJ130030) AGRAVANTE: RECAP-PNEUS MARINGA LTDA ADVOGADO(A): BRUNO DA SILVA DUBOC (OAB RJ130030) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JACQUELINE CARNEIRO DA GRACA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
05/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63
-
29/04/2022 10:47
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
28/04/2022 20:52
Juntada de Petição
-
18/04/2022 14:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
17/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
07/04/2022 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
07/04/2022 13:00
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
06/04/2022 21:41
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 56
-
06/04/2022 11:11
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
31/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 57
-
22/03/2022 13:06
Juntada de Petição
-
21/03/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
21/03/2022 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/03/2022 20:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/03/2022 16:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
02/02/2022 18:23
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
02/02/2022 16:16
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
24/01/2022 12:40
Lavrada Certidão
-
14/12/2021 12:32
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/12/2021
-
13/12/2021 13:29
Lavrada Certidão
-
01/12/2021 12:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/01/2022 14:00</b><br>Sequencial: 95
-
01/12/2021 12:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/11/2021 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
06/08/2021 17:49
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
06/08/2021 15:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
02/08/2021 11:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
01/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
22/07/2021 09:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
22/07/2021 09:06
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/07/2021 21:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 34 e 33
-
18/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33, 34 e 35
-
11/07/2021 21:26
Juntada de Petição
-
08/07/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2021 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/07/2021 16:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
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08/07/2021 16:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/07/2021 17:02
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
07/07/2021 15:29
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
28/06/2021 12:00
Juntada de Certidão
-
26/06/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/06/2021<br>Data da sessão: <b>06/07/2021 14:00:00</b>
-
18/06/2021 09:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
18/06/2021 09:14
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/06/2021 09:14
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2021 14:00</b><br>Sequencial: 25
-
11/06/2021 18:18
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
11/06/2021 18:17
Lavrada Certidão
-
11/06/2021 18:15
Retirado de pauta
-
11/06/2021 17:53
Juntada de Petição
-
10/06/2021 12:24
Lavrada Certidão
-
10/06/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/06/2021<br>Data da sessão: <b>21/06/2021 13:00:00</b>
-
04/06/2021 10:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
01/06/2021 12:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
01/06/2021 12:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>21/06/2021 13:00</b><br>Sequencial: 93
-
27/08/2020 14:19
Conclusão para Despacho/Decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
-
27/08/2020 01:45
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
24/08/2020 13:59
Juntada de Petição
-
08/08/2020 01:10
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
02/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
23/07/2020 11:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
22/07/2020 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
16/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4, 5 e 6
-
06/07/2020 19:48
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
06/07/2020 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
-
06/07/2020 19:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
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06/07/2020 14:29
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB12 -> SUB4TESP
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06/07/2020 14:29
Despacho/Decisão - de Expediente
-
25/06/2020 19:09
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 75 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/06/2020
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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