31/07/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 08 de AGOSTO e 12h59min do dia 15 de AGOSTO de 2023, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 06/08/2023.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 2.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 2.3) Gabinete 01:titular, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Júdice Neto; 2.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03), votam a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25) e o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01); 3.2) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25), votam o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01) e o pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto (gabinete 01), votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03); 3.4) Processos relatados pelo Exmo Desembargador Federal em exercício Rogerio Tobias de Carvalho (gabinete 02), votam as Exmas.

Desembargadoras Federais Federais Simone Schreiber (gabinete 03) e Andrea Cunha Esmeraldo (gabinete 25); 3.5) Em havendo possibilidade de julgamento promovido na forma do art. 942 do CPC, comporá o Exmo.

Juiz Federal Convocado Fabio Souza, conforme ato nº TRF2-ATP-2023/00357, de 29 de Junho de 2023; 4) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 4.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 4.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 4.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 4.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 4.5) Gabinete JFC Fabio Souza : [email protected] e (21) 32187467; 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Agravo de Instrumento Nº 5002523-96.2023.4.02.0000/ES (Aditamento: 606) RELATORA: Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: BERNARDETE MARCULINO DE ALMEIDA ADVOGADO(A): DIEGO MORAES BRAGA (OAB ES025493) ADVOGADO(A): EDUARDO COSTA NASSUR (OAB ES026009) ADVOGADO(A): JARDEL MORAIS DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB ES027727) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 28 de julho de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
13/06/2023 18:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVIT02 -> TRF2
13/06/2023 18:15

Alterado o assunto processual - De: Reajustamento pelo IGP-DI - Para: RMI pela equivalência entre Salário-de-Benefício e Salário-de-Contribuição
13/06/2023 16:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
30/05/2023 20:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/05/2023 17:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
30/05/2023 17:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
24/05/2023 09:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
24/05/2023 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
23/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
23/05/2023 14:29

Julgado procedente o pedido
23/05/2023 13:28

Conclusos para julgamento
23/05/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
28/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
19/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
18/04/2023 15:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 48 e 55
18/04/2023 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
18/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2023 14:46

Determinada a intimação
07/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
31/03/2023 15:41

Conclusos para decisão/despacho
30/03/2023 10:53

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO COMUM
30/03/2023 10:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (ESVITJE01F para ESVIT02F)
28/03/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 09:41

Embargos de Declaração Acolhidos
27/03/2023 16:20

Conclusos para julgamento
18/02/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
16/02/2023 11:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
14/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
27/01/2023 14:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/01/2023 14:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
24/01/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 16:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 16:54

Despacho
24/01/2023 15:12

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2023 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/01/2023 18:00

Julgado procedente em parte o pedido
19/01/2023 16:59

Conclusos para julgamento
19/01/2023 16:59

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
26/07/2021 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
23/07/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
08/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
29/06/2021 09:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/06/2021 09:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
28/06/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2021 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/06/2021 15:26

Convertido o Julgamento em Diligência
22/03/2021 11:32

Conclusos para julgamento
22/03/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/03/2021 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
18/03/2021 08:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/03/2021 08:46

Ato ordinatório praticado
17/03/2021 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
18/02/2021 23:59

Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14
08/02/2021 16:17

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/02/2021 16:17

Determinada a citação
01/02/2021 18:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/02/2021 11:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
01/02/2021 11:36

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
28/01/2021 16:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
28/01/2021 16:15

Determinada a intimação
22/01/2021 11:46

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
21/01/2021 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
13/12/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
03/12/2020 18:27

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
03/12/2020 18:27

Determinada a intimação
02/12/2020 15:51

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
01/12/2020 16:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/03/2023

Ultima Atualização
31/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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