TRF2 - 5000996-12.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 10:05
Baixa Definitiva
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24/10/2023 10:04
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
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18/10/2023 22:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
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02/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
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31/08/2023 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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24/08/2023 21:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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24/08/2023 21:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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23/08/2023 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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23/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 14:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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23/08/2023 13:35
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/08/2023 13:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/08/2023 16:14
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
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22/08/2023 16:02
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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03/08/2023 12:56
Lavrada Certidão
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/08/2023<br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00:00</b>
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5000996-12.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 98) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: THIAGO PELUSO ROSSI ADVOGADO(A): THIAGO PELUSO ROSSI (OAB RJ149571) ADVOGADO(A): CAIO MAGALHAES CHAVES BARBOSA (OAB RJ246239) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): VALMER ALBUQUERQUE AREAS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/07/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 98
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21/07/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
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28/04/2023 02:29
Conclusos para decisão com Contrarrazões - SUB4TESP -> GAB12
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28/04/2023 00:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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21/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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13/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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02/03/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/03/2023 07:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/03/2023 06:19
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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02/03/2023 06:19
Determinada a intimação
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01/02/2023 18:13
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 41, 15 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/02/2023
Ultima Atualização
24/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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