TRF2 - 5009446-41.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 12
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/02/2024 13:44
Baixa Definitiva
-
23/02/2024 13:44
Transitado em Julgado - Data: 23/02/2024
-
23/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
-
03/02/2024 08:56
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
27/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
-
04/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 59
-
29/11/2023 15:50
Juntada de Petição
-
24/11/2023 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
24/11/2023 12:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
24/11/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/11/2023 10:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
23/11/2023 13:59
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
23/11/2023 13:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
22/11/2023 19:57
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
22/11/2023 19:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
03/11/2023 08:34
Juntada de Certidão
-
03/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/11/2023<br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00:00</b>
-
03/11/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 14 de Novembro de 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 22 de Novembro de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009446-41.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 135) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MINICARGA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO(A): RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) ADVOGADO(A): ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) ADVOGADO(A): AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB SP267832) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CAPUABA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
INTERESSADO: JR&R ADMINISTRADORA DE BENS LTDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de outubro de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
24/10/2023 14:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/11/2023
-
24/10/2023 14:30
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 135
-
24/10/2023 14:30
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
23/10/2023 16:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
20/09/2023 11:32
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB12
-
20/09/2023 11:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 43
-
13/09/2023 20:11
Juntada de Petição
-
12/09/2023 18:03
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
12/09/2023 18:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
12/09/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
03/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 36
-
28/08/2023 10:54
Juntada de Petição
-
25/08/2023 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
25/08/2023 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
24/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 16:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
24/08/2023 15:55
Remetidos os Autos com acórdão - GAB12 -> SUB4TESP
-
24/08/2023 15:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/08/2023 12:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB12
-
23/08/2023 19:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
14/08/2023 12:17
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 23 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14h:00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020, e do art. 2º § 4º da Resolução TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5009446-41.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MINICARGA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO(A): RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) ADVOGADO(A): ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) ADVOGADO(A): AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB SP267832) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JR&R ADMINISTRADORA DE BENS LTDA INTERESSADO: CAPUABA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
04/08/2023 15:01
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
04/08/2023 14:51
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
04/08/2023 14:51
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 47
-
03/08/2023 16:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
03/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 15 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 21 de agosto de 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5009446-41.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 99) RELATOR: Desembargador Federal FIRLY NASCIMENTO FILHO AGRAVANTE: MINICARGA SERVICOS DE TRANSPORTES LTDA.
ADVOGADO(A): RICARDO OLIVEIRA GODOI (OAB SP143250) ADVOGADO(A): ALEXANDER GUSTAVO LOPES DE FRANCA (OAB SP246222) ADVOGADO(A): AMANDA MELLEIRO DE CASTRO HOLL (OAB SP267832) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: JR&R ADMINISTRADORA DE BENS LTDA INTERESSADO: CAPUABA COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA.
Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
31/07/2023 17:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB12
-
31/07/2023 17:04
Retirado de pauta
-
31/07/2023 17:04
Lavrada Certidão
-
31/07/2023 16:30
Juntada de Petição
-
24/07/2023 14:07
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/08/2023
-
24/07/2023 13:56
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>15/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 99
-
24/07/2023 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 15:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB12 -> SUB4TESP
-
12/07/2023 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB12
-
12/07/2023 11:24
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 11
-
12/07/2023 09:04
Juntada de Petição
-
10/07/2023 08:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
10/07/2023 08:13
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
07/07/2023 19:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
07/07/2023 19:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
03/07/2023 14:39
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
03/07/2023 14:31
Juntada de Petição
-
28/06/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/06/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
28/06/2023 18:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
-
28/06/2023 18:07
Não Concedida a Medida Liminar
-
27/06/2023 13:45
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 33 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
03/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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