TRF2 - 5009424-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/07/2025 18:02
Baixa Definitiva
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29/07/2025 18:02
Transitado em Julgado - Data: 23/07/2025
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23/07/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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15/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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14/07/2025 14:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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14/07/2025 14:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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14/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 34
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11/07/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/07/2025 12:20
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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11/07/2025 12:20
Prejudicado o recurso
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10/06/2025 12:59
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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10/06/2025 11:17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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08/05/2025 00:11
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50820159720224025101/RJ
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31/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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27/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
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22/08/2023 20:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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22/08/2023 20:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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17/08/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/08/2023 11:44
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
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17/08/2023 11:44
Retirado de pauta
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16/08/2023 19:03
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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16/08/2023 19:03
Despacho
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16/08/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009424-80.2023.4.02.0000/RJ (Aditamento: 889) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: CESAR MONDAINI COUTINHO ADVOGADO(A): GABRIEL DINIZ DA COSTA (OAB RJ164845) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 889
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28/07/2023 17:39
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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28/07/2023 17:39
Juntado(a)
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24/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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18/07/2023 14:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
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18/07/2023 14:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
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17/07/2023 06:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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16/07/2023 09:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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16/07/2023 09:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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14/07/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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14/07/2023 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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14/07/2023 15:27
Não Concedida a tutela provisória
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27/06/2023 08:52
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 38 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/06/2023
Ultima Atualização
29/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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