28/04/2025 16:50

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT04
28/04/2025 16:49

Transitado em Julgado - Data: 28/04/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 173
15/04/2025 18:46

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
28/03/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170
06/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 170 e 173
25/02/2025 19:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 172
25/02/2025 17:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 171
25/02/2025 17:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 171
25/02/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 172
24/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/02/2025 14:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 18:53

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
21/02/2025 18:53

Não conhecido o recurso
21/02/2025 00:43

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
20/02/2025 12:56

Juntada de Certidão
20/02/2025 10:07

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - OEsp -> AREC
20/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
13/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
23/01/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
13/01/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 157 e 158
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 147 e 150
28/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 14:52

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
28/11/2024 14:03

Juntada de Petição
26/11/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149
25/11/2024 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
22/11/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
22/11/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
21/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 14:07

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/11/2024 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/11/2024 17:35

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/10/2024 14:53

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
22/10/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/10/2024 Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59
22/10/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 52ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 04 de NOVEMBRO de 2024, às 13 horas, e término no dia 08 de NOVEMBRO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1°, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3° caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Remessa Necessária Cível Nº 5001509-05.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTAQ - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (INTERESSADO) INTERESSADO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 21 de outubro de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
21/10/2024 18:01

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/10/2024
18/10/2024 18:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
18/10/2024 18:28

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 04/11/2024 13:00 a 08/11/2024 12:59 Sequencial: 3
18/09/2024 11:45

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
17/09/2024 12:18

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - OEsp -> SECVPR
17/09/2024 12:18

Juntada de Certidão
17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 128
10/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
09/09/2024 17:33

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 123
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128
26/08/2024 06:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
22/08/2024 17:12

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 120 e 121
22/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 17:03

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
16/08/2024 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
16/08/2024 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
15/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 12:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/08/2024 09:16

Juntada de Petição
14/08/2024 17:13

Remetidos os Autos com acórdão - SECVPR -> OEsp
14/08/2024 17:13

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
12/08/2024 16:38

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade
15/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/07/2024 Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59
15/07/2024 00:00

Intimação

Órgão Especial Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 49ª Sessão Virtual do Órgão Especial, com início no dia 1º de AGOSTO de 2024, às 13 horas, e término no dia 07 de AGOSTO de 2024, às 12 horas e 59 minutos, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), até 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da sessão virtual, consoante o disposto no art. 1o, caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, que alterou o art. 3o caput, da Resolução no TRF2-RSP-2022/00058 c/c Resolução CNJ no 455, de 27 de abril de 2022.

Remessa Necessária Cível Nº 5001509-05.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal ALUISIO GONÇALVES DE CASTRO MENDES PARTE AUTORA: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PROCURADOR(A): NINA MANELA PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: ANTAQ - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (INTERESSADO) INTERESSADO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de julho de 2024.

Desembargador Federal GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA Presidente
12/07/2024 17:29

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/07/2024
11/07/2024 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/07/2024 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/08/2024 13:00 a 07/08/2024 12:59 Sequencial: 48
11/07/2024 11:40

Juntado(a)
29/06/2024 21:14

Juntada de Petição
27/06/2024 16:55

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 96 - de 'PETIÇÃO' para 'AGRAVO INTERNO'
18/06/2024 14:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
16/06/2024 07:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
11/06/2024 17:23

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
10/06/2024 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
10/06/2024 11:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 93
08/06/2024 09:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 92 e 100
08/06/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
08/06/2024 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
06/06/2024 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
06/06/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
06/06/2024 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
06/06/2024 11:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
05/06/2024 17:06

Juntada de Petição
05/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 14:34

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
05/06/2024 14:34

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
04/06/2024 17:53

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
04/06/2024 12:12

Recebidos os autos do STF
21/05/2024 18:31

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário com Agravo. Protocolo: 5001509052020402510220240521183115
20/05/2024 19:17

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
20/05/2024 19:17

Despacho
17/05/2024 18:24

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
14/05/2024 12:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
23/04/2024 00:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/04/2024 12:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
18/04/2024 12:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
17/04/2024 14:31

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 74
15/04/2024 16:03

Juntada de Petição
12/04/2024 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
12/04/2024 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 18:51

Juntada de Petição
10/04/2024 14:06

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
10/04/2024 14:06

Recurso Extraordinário não admitido
10/04/2024 11:32

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
09/04/2024 16:58

Juntada de Certidão
03/04/2024 18:01

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
03/04/2024 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
03/04/2024 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
02/04/2024 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
02/04/2024 16:38

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 57
02/04/2024 16:27

Juntada de Petição
09/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
16/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
06/02/2024 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
06/02/2024 12:08

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/02/2024 09:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
24/01/2024 09:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
23/01/2024 00:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/01/2024 12:07

Juntada de Petição
25/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
18/12/2023 09:59

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 48
15/12/2023 18:37

Juntada de Petição
15/12/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/12/2023 12:17

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 44 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO EXTRAORDINÁRIO'
15/12/2023 08:35

Juntada de Petição
14/12/2023 18:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
14/12/2023 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
23/11/2023 20:43

Juntado(a)
17/11/2023 16:39

Juntada de Certidão
17/11/2023 15:24

Juntada de Certidão
17/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023 Data da sessão: 05/12/2023 13:00:00
17/11/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 45ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 05 de dezembro de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 12 de dezembro de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 05 de dezembro de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos lega1ente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5001509-05.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 69) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA PARTE AUTORA: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): NINA MANELA PROCURADOR(A): VIVIAN NIGRI QUEIROGA DINIZ DA PAIXAO PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): FRANCISCO MIGUEL SOARES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTAQ - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.

Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
16/11/2023 18:09

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
16/11/2023 18:06

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
16/11/2023 18:06

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/12/2023 13:00 Sequencial: 69
16/11/2023 17:58

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
18/08/2023 16:32

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
18/08/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
18/08/2023 08:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
13/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 29
03/08/2023 11:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/08/2023 11:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/08/2023 11:20

Juntada de Certidão
03/08/2023 11:14

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
03/08/2023 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/08/2023 10:46

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 22 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
03/08/2023 10:02

Juntada de Petição
02/08/2023 17:57

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
02/08/2023 00:09

Sentença confirmada - por unanimidade
17/07/2023 15:03

Juntado(a)
07/07/2023 11:36

Juntada de Certidão
07/07/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 07/07/2023 Data da sessão: 25/07/2023 13:00:00
07/07/2023 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 26ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de julho de 2023, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 31 de julho de 2023, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, e TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual.

Os processos retirados da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 25 de julho de 2023, com início às 14:00 horas.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC).

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo.

A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência.

Remessa Necessária Cível Nº 5001509-05.2020.4.02.5102/RJ (Pauta: 57) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA PARTE AUTORA: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): FLAVIA COUFAL RAED PROCURADOR(A): JOSE ESQUENAZI NETO PROCURADOR(A): NINA MANELA PARTE RÉ: MUNICÍPIO DE NITERÓI (RÉU) PROCURADOR(A): VINICIO GUIMARAES SALVAREZZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE (INTERESSADO) INTERESSADO: ANTAQ - AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 06 de julho de 2023.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
06/07/2023 18:28

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 07/07/2023
06/07/2023 18:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
06/07/2023 18:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/07/2023 13:00 Sequencial: 57
06/07/2023 15:53

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/08/2022 12:49

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GAB07 para GAB09)
02/08/2022 20:04

Remetidos os Autos - SUB3TESP -> CODRA
02/08/2022 14:23

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB07 -> SUB3TESP
25/07/2022 10:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
18/07/2022 10:52

Juntada de Petição
15/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/07/2022 11:48

Juntada de Petição
05/07/2022 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
01/07/2022 14:51

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07
01/07/2022 14:45

Juntada de Certidão
01/07/2022 11:41

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB07 -> SUB3TESP
30/06/2022 21:04

Distribuído por prevenção - Número: 50066577420204020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
21/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010269-49.2022.4.02.0000

Marcelo Santos Amorim

Os Mesmos

Advogado: Adler Morais Costa

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 22/05/2024 12:51

Exibir Processo

Processo nº 5000600-55.2023.4.02.5102

Ctesa Construcoes LTDA

Delegado da Receita Federal do Brasil Em...

Advogado: Renan Lemos Villela

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 26/01/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 5000600-55.2023.4.02.5102

Ctesa Construcoes LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Renan Lemos Villela

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 27/09/2023 16:27

Exibir Processo

Processo nº 0013301-24.2018.4.02.5001

Chocolates Garoto LTDA.

Instituto Nacional de Metrologia, Qualid...

Advogado: Celso de Faria Monteiro

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/01/2023 16:06

Exibir Processo

Processo nº 5006498-03.2019.4.02.5001

Total Supermercado LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Eduardo Santos Sarlo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 21/11/2023 04:45

Exibir Processo