TRF2 - 5014735-86.2022.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04

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Polo Ativo

Partes

EDSON FERNANDO ZANDOMENICO PIGNATON

CPF *89.***.*85-53

Advogados

MARION SILVEIRA

OAB: 156123/RJ

CPF *93.***.*82-72

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/10/2023 12:08

    Baixa Definitiva

  • 10/10/2023 12:08

    Transitado em Julgado - Data: 03/10/2023

  • 02/10/2023 15:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 11/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 02/09/2023 18:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

  • 02/09/2023 18:08

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 01/09/2023 13:09

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2023 13:09

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 01/09/2023 05:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 05:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/09/2023 05:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 28/08/2023 18:24

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP

  • 28/08/2023 18:24

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 25/08/2023 18:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 02/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5014735-86.2022.4.02.0000/ES (Aditamento: 890) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS AGRAVANTE: EDSON FERNANDO ZANDOMENICO PIGNATON ADVOGADO(A): MARION SILVEIRA (OAB RJ156123) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 01/08/2023 12:07

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 890

  • 01/08/2023 12:07

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 31/07/2023 16:09

    Juntado(a)

  • 31/07/2023 16:09

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP

  • 12/07/2023 18:23

    Redistribuído por sorteio - (GAB26 para GAB04)

  • 12/07/2023 16:11

    Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA

  • 12/07/2023 13:19

    Remetidos os Autos para redistribuir - GAB26 -> SUB2TESP

  • 30/11/2022 19:25

    Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB26

  • 30/11/2022 12:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 30/11/2022 12:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 29/11/2022 17:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 29/11/2022 10:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 17/11/2022 06:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 15/11/2022 17:26

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022

  • 29/10/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 19/10/2022 17:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 19/10/2022 09:26

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB26 -> SUB2TESP

  • 19/10/2022 09:26

    Despacho

  • 18/10/2022 17:21

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 21 do processo originário.Número: 50146474820224020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
10/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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