TRF2 - 5003449-96.2020.4.02.5104
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 04
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/04/2024 13:31
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE03
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05/04/2024 13:30
Transitado em Julgado - Data: 26/03/2024
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26/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
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03/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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23/02/2024 15:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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23/02/2024 15:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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22/02/2024 15:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/02/2024 15:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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22/02/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/02/2024 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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20/02/2024 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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20/02/2024 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003449-96.2020.4.02.5104/RJ (Pauta: 311) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: ROBERTO BARBOSA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN (OAB RJ164526) APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:37
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
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12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
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12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 311
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28/11/2023 14:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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28/11/2023 14:15
Juntado(a)
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18/09/2023 04:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB04
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18/09/2023 04:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25
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16/09/2023 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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16/09/2023 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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15/09/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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15/09/2023 09:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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08/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
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29/08/2023 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2023 13:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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29/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/08/2023 06:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/08/2023 15:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB04 -> SUB2TESP
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28/08/2023 15:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/08/2023 17:12
Sentença confirmada em parte - por unanimidade
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02/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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02/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação/Remessa Necessária Nº 5003449-96.2020.4.02.5104/RJ (Aditamento: 891) RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO OLIVEIRA LUCAS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELANTE: ROBERTO BARBOSA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIANE ALENCAR DE ALMEIDA HAUSSMANN (OAB RJ164526) APELADO: OS MESMOS MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
01/08/2023 12:07
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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01/08/2023 12:07
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 891
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25/07/2023 18:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB04 -> SUB2TESP
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25/07/2023 18:36
Juntado(a)
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18/07/2023 06:00
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB04
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18/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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10/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9
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06/07/2023 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/07/2023 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/06/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 16:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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30/06/2023 16:38
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB04 -> SUB2TESP
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30/06/2023 16:38
Despacho
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29/06/2023 10:51
Juntada de Petição
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19/11/2021 20:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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19/11/2021 20:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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18/11/2021 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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18/11/2021 13:40
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2021
Ultima Atualização
20/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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