TRF2 - 0018335-81.2017.4.02.5108

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

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Polo Ativo

Partes

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

CNPJ: 00.360.305/0001-04

Advogados

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB: 056175/RJ

CPF *77.***.*46-34

BRUNO VAZ DE CARVALHO

OAB: 097626/RJ

CPF *38.***.*49-00

Polo Passivo

Partes

CARLOS CESAR BRITO DAS NEVES

CPF *67.***.*70-20

ARICELIA PEDROSO PIMENTEL

CPF *24.***.*03-87

TC NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 19.431.551/0001-38

Advogados

CLAUDIO LOURO DA SILVA JUNIOR

OAB: 197313/RJ

CPF *37.***.*52-12

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 11:38

    Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p059079 - BRUNO VAZ DE CARVALHO)

  • 05/04/2024 18:32

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSPE01

  • 05/04/2024 18:32

    Transitado em Julgado - Data: 25/03/2024

  • 23/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 14/03/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

  • 01/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47 e 48

  • 21/02/2024 18:07

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 21/02/2024 18:07

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 21/02/2024 09:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 20/02/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 20/02/2024 20:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 16/02/2024 18:50

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 16/02/2024 18:50

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 07/02/2024 15:18

    Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade

  • 05/12/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 05/12/2023 16:30

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/12/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/12/2023<br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b>

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 30 de JANEIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0018335-81.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 95) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: CARLOS CESAR BRITO DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO LOURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ197313) APELADO: ARICELIA PEDROSO PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO LOURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ197313) APELADO: TC NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO LOURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ197313) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 04/12/2023 19:30

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 05/12/2023

  • 04/12/2023 19:26

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>30/01/2024 13:00</b><br>Sequencial: 95

  • 04/12/2023 19:26

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>

  • 20/10/2023 17:02

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 18/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 01/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29, 30 e 31

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19

  • 21/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/09/2023 13:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2023 21:29

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 19/09/2023 21:29

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 19/09/2023 10:16

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 15/09/2023 14:23

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24

  • 15/09/2023 14:22

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

  • 15/09/2023 14:20

    Juntada de Petição

  • 14/09/2023 09:06

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 13/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/09/2023 14:23

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/09/2023 16:16

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/09/2023 16:16

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 17:16

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 01/08/2023 18:58

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00:00</b>

  • 01/08/2023 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 22 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Apelação Cível Nº 0018335-81.2017.4.02.5108/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: ARICELIA PEDROSO PIMENTEL (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO LOURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ197313) APELADO: TC NEVES EMPREENDIMENTOS LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO LOURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ197313) APELADO: CARLOS CESAR BRITO DAS NEVES (AUTOR) ADVOGADO(A): CLAUDIO LOURO DA SILVA JUNIOR (OAB RJ197313) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 31 de julho de 2023.

    Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente

  • 31/07/2023 15:48

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/08/2023

  • 31/07/2023 15:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 47

  • 31/07/2023 15:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 26/07/2023 12:05

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 11/10/2021 19:16

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 11/10/2021 19:15

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2021 21:35

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

  • 07/10/2021 21:35

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

  • 06/10/2021 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 06/10/2021 13:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 05/10/2021 18:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2021

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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