TRF2 - 5005699-09.2023.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/04/2024 09:16
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
12/04/2024 15:16
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
12/04/2024 15:16
Despacho
-
12/04/2024 11:25
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
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11/04/2024 11:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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11/04/2024 11:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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05/04/2024 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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05/04/2024 17:49
Ato ordinatório praticado
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03/04/2024 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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31/03/2024 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
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22/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46 e 47
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12/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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12/03/2024 12:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/03/2024 19:52
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
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11/03/2024 19:52
Recurso Especial não admitido
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11/03/2024 11:37
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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06/03/2024 08:08
Juntada de certidão
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05/03/2024 16:58
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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05/03/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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03/02/2024 08:57
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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05/12/2023 17:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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05/12/2023 16:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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19/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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14/11/2023 15:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
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14/11/2023 15:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
09/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
09/11/2023 15:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/11/2023 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/11/2023 14:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 17:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/10/2023 16:47
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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24/10/2023 14:41
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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06/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00:00</b>
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06/10/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 25 de Outubro de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005699-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 16) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARCIA RODRIGUES CASTELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 04 de outubro de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
04/10/2023 15:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2023
-
04/10/2023 15:29
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/10/2023 15:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 13:00</b><br>Sequencial: 16
-
29/09/2023 16:51
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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12/09/2023 13:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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12/09/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
12/09/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2023 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
-
06/09/2023 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 13:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
-
05/09/2023 13:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
01/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:02
Sentença confirmada - por unanimidade
-
21/08/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
-
04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5005699-09.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 18) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: MARCIA RODRIGUES CASTELLO (AUTOR) ADVOGADO(A): ALFREDO HILARIO DE SOUZA (OAB RJ084458) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 18
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31/07/2023 17:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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07/06/2023 17:20
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
-
07/06/2023 16:34
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
-
07/06/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/03/2024
Ultima Atualização
12/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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