TRF2 - 5009343-34.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RICARDO FERREIRA GUIMARAES JUNIOR

CPF *07.***.*82-29

MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO

CPF *22.***.*82-22

Advogados

MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO

OAB: 236370/RJ

CPF *22.***.*82-22

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

CNPJ: 03.636.198/0001-92

JUIZO SUBSTITUTO DA 1ª VF DE SAO PEDRO DA ALDEIA

Advogados

ARTUR DE BRITO GUEIROS DE SOUZA

CPF *29.***.*32-68

CARLOS VINICIUS SOARES CABELEIRA

CPF *79.***.*36-95

SERGIO LUIZ PINEL DIAS

CPF *85.***.*79-70

JOAO FELIPE VILLA DO MIU

CPF *52.***.*81-47

MAURICIO ANDREIUOLO RODRIGUES

CPF *05.***.*39-57

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/09/2023 13:03

    Baixa Definitiva

  • 14/09/2023 13:03

    Transitado em Julgado - Data: 13/09/2023

  • 13/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29

  • 30/08/2023 15:33

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 27/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30

  • 17/08/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 15:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 17/08/2023 14:17

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/08/2023 14:17

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 08/08/2023 17:30

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 08/08/2023 15:30

    Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade

  • 31/07/2023 13:12

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/07/2023 14:57

    Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05

  • 26/07/2023 14:01

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:30:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 08 de AGOSTO de 2023, terça-feira, às 13h30, a ser realizada na modalidade HÍBRIDA, permitindo-se o acompanhamento pelos advogados e interessados na sala de sessões localizada no 9º andar do prédio do TRF2, bem como possibilitando o exercício presencial de sustentação oral, sem prejuízo da previsão das referidas práticas no formato por videoconferência, nos termos do Regimento Interno, com a utilização da ferramenta ZOOM fornecida pelo TRF2.

    Ficam todos os interessados informados de que poderão, ainda, ser julgados em sessão extraordinária, no dia 09 de AGOSTO de 2023, os processos não apreciados, caso o julgamento se estenda após as 19 horas, ou caso os integrantes da sessão assim decidam.

    O pedido de sustentação oral e/ou de preferência simples poderá ser realizado presencialmente, até o início da sessão, caso o advogado pretenda permanecer na sala de sessões para acompanhamento, ou por meio do formulário hospedado no website do TRF2 (http:// www10.trf2.jus.br /consultas/ sessoes-de- julgamento/pedidos-de- preferencia- sustentacao-oral/pedido-de-preferencia- sustentacao- oral-2a-turma-especializada).

    Neste último caso deverá ser encaminhado pelo solicitante, impreterivelmente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, conforme disposto no Regimento Interno.

    Cumpre destacar que a ordem dos pedidos de preferência / sustentação oral formulados só será disponibilizada por ocasião da abertura da sessão de julgamento em questão pelo Presidente da 2ª Turma Especializada.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exmo.

    Juiz Federal Convocada Dra Karla Grando); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas).

    Os links das sessões de julgamentos por videoconferência são sempre disponibilizados, com no mínimo dois dias de antecedência, na seção de avisos do site eletrônico do TRF2.

    Habeas Corpus Criminal (Turma) Nº 5009343-34.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO PACIENTE/IMPETRANTE: MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO ADVOGADO(A): MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO (OAB RJ236370) PACIENTE/IMPETRANTE: RICARDO FERREIRA GUIMARAES JUNIOR ADVOGADO(A): MANOEL LUIZ REIFF SOUTO NETO (OAB RJ236370) IMPETRADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR(A): MAURÍCIO ANDREIUOLO RODRIGUES IMPETRADO: Juízo Substituto da 1ª VF de São Pedro da Aldeia Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 13:39

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 13:35

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>08/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 8

  • 24/07/2023 13:35

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

  • 17/07/2023 17:22

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP

  • 14/07/2023 13:25

    Juntado(a)

  • 11/07/2023 13:25

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 10/07/2023 18:00

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 07/07/2023 20:47

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

  • 07/07/2023 20:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

  • 06/07/2023 19:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 04/07/2023 13:38

    Juntada de peças digitalizadas

  • 27/06/2023 12:02

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 12:00

    Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5000672-63.2019.4.02.5108/RJ - ref. ao(s) evento(s): 2

  • 27/06/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/06/2023 07:45

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/06/2023 19:38

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 26/06/2023 19:38

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 26/06/2023 13:14

    Distribuído por prevenção - Número: 50085604220234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2023

Ultima Atualização
14/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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