14/06/2024 14:55

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 0007831-33.2000.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 12, 44
14/06/2024 13:25

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO22
13/06/2024 22:26

Recebidos os autos do STJ
29/02/2024 12:35

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
23/02/2024 13:48

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
23/02/2024 13:48

Despacho
06/02/2024 11:14

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
05/02/2024 11:29

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 35
05/02/2024 10:31

Juntada de Petição
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
03/02/2024 08:59

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
25/01/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
25/01/2024 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
22/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/12/2023 05:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
12/12/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/12/2023 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
11/12/2023 18:40

Recurso Especial não admitido
08/11/2023 11:49

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
07/11/2023 18:16

Juntada de Certidão
07/11/2023 13:47

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
07/11/2023 13:47

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20
07/11/2023 12:45

Juntada de Petição
12/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
02/10/2023 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/09/2023 22:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
14/09/2023 15:31

Juntada de Petição
07/09/2023 05:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
06/09/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 11:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/09/2023 13:36

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
05/09/2023 13:36

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
01/09/2023 14:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
31/08/2023 16:02

Sentença confirmada - por unanimidade
21/08/2023 13:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023 Data da sessão: 23/08/2023 13:00:00
04/08/2023 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação Cível Nº 5088883-91.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 20) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: AYER ALEXANDRE TARGINO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEDE JUNIOR (OAB PR050614) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): LUIS GUSTAVO POTRICK DUARTE Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/08/2023 17:36

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
02/08/2023 17:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
02/08/2023 17:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/08/2023 13:00 Sequencial: 20
31/07/2023 17:30

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
05/07/2023 13:04

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
05/07/2023 12:06

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
05/07/2023 10:54

Distribuído por prevenção - Número: 00076086120174020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
13/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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