STJ - 5085009-69.2020.4.02.5101

12/02/2025 13:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

12/02/2025 13:23

Transitado em Julgado em 12/02/2025

09/12/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 739174/2024 - AgInt

06/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0739174 - AgInt no AREsp 2665076 - Publicação prevista para 09/12/2024

04/12/2024 23:59

Conhecido o recurso de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA e VARIG S/A VIAÇÃO AÉREA RIO GRANDENSE e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00739174/2024 - AgInt no AREsp 2665076/RJ

25/11/2024 13:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000914-2024-AJC-2T)

18/11/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/11/2024

14/11/2024 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

14/11/2024 17:13

Incluído em pauta para 28/11/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00739174/2024 - AgInt no AREsp 2665076/RJ

23/10/2024 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

23/10/2024 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 11/09/2024 e término em 22/10/2024, para AGENCIA NACIONAL DE AVIACAO CIVIL - ANAC apresentar resposta à petição n. 739174/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 664.

29/08/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 29/08/2024 Petição Nº 739174/2024 -

28/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

28/08/2024 13:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 739174/2024. Publicação prevista para 29/08/2024)

28/08/2024 13:21

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 739174/2024

28/08/2024 13:03

Protocolizada Petição 739174/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/08/2024

07/08/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2024

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/08/2024 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/08/2024

06/08/2024 15:10

Não conhecido o recurso de S.A. (VIACAO AEREA RIO-GRANDENSE) - FALIDA

11/07/2024 17:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

11/07/2024 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

11/07/2024 14:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

11/07/2024 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

20/06/2024 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

20/06/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

11/06/2024 15:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO