TRF2 - 5062452-25.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/02/2024 15:45
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32
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29/02/2024 15:43
Transitado em Julgado - Data: 17/02/2024
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17/02/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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12/01/2024 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 16:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 13:24
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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15/12/2023 13:24
Recurso Especial não admitido
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03/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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31/10/2023 15:01
Juntada de Certidão
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31/10/2023 12:13
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB7TESP -> AREC
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30/10/2023 19:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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20/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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10/10/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/10/2023 23:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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11/09/2023 18:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
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11/09/2023 18:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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06/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 11:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 13:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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05/09/2023 13:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/09/2023 14:31
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:02
Sentença confirmada - por unanimidade
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21/08/2023 13:38
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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04/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00:00</b>
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04/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 23 de Agosto de 2023, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094 DE 14/10/2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5062452-25.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 24) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: ALAN OLIVEIRA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ELIANE DA SILVA RIBEIRO (OAB RJ137364) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 02 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
02/08/2023 17:36
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 04/08/2023
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02/08/2023 17:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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02/08/2023 17:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>23/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 24
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28/07/2023 15:28
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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21/07/2023 15:12
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21
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20/07/2023 17:30
Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP
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20/07/2023 17:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/02/2024
Ultima Atualização
15/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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