TRF2 - 5006086-86.2021.4.02.5103
1ª instância - 4ª Vara Federal de Campos
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/04/2024 17:16
Baixa Definitiva
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23/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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31/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
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21/03/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/03/2024 13:28
Despacho
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21/03/2024 13:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/03/2024 13:28
Conclusos para decisão/despacho
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12/03/2024 13:28
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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12/03/2024 12:34
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJCAM04
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12/03/2024 12:34
Transitado em Julgado
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12/03/2024 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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19/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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09/02/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/02/2024 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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08/02/2024 21:50
Negado seguimento a Recurso
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07/02/2024 10:36
Juntada de Petição
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13/10/2022 23:12
Juntada de Petição
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15/07/2022 12:39
Conclusos para decisão de admissibilidade
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12/07/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
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17/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/06/2022 10:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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07/06/2022 10:58
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
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07/06/2022 07:04
Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR03G03 -> RJRIOGABGES
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07/06/2022 01:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
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14/05/2022 17:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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09/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 34 e 35
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30/04/2022 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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29/04/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 18:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/04/2022 17:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/04/2022 16:43
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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26/04/2022 12:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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20/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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18/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/04/2022<br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00:00</b>
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18/04/2022 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 28 de abril de 2022, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5006086-86.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 146) RELATORA: Juíza Federal FLAVIA HEINE PEIXOTO RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JOSE AMARO DA SILVA TAVARES (AUTOR) ADVOGADO: ELVISON AMARAL LIMA (OAB ES033676) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de abril de 2022.
Juiz Federal ALEXANDRE DA SILVA ARRUDA Presidente -
10/04/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2022 10:23
Ato ordinatório praticado
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10/04/2022 10:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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08/04/2022 11:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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08/04/2022 11:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>28/04/2022 14:00</b><br>Sequencial: 146
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22/03/2022 15:46
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR03G03
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21/03/2022 13:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 20
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18/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/03/2022 14:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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08/03/2022 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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07/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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25/02/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/02/2022 14:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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25/02/2022 14:35
Julgado procedente em parte o pedido
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27/01/2022 00:15
Juntada de Petição
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10/11/2021 15:27
Conclusos para julgamento
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09/11/2021 17:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/10/2021 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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21/10/2021 14:47
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
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21/10/2021 14:47
Não Concedida a tutela provisória
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20/10/2021 17:46
Conclusos para decisão/despacho
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13/09/2021 12:50
Juntada de Petição
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13/09/2021 12:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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13/09/2021 12:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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09/09/2021 12:41
Determinada a intimação
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09/09/2021 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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26/06/2021 20:40
Conclusos para decisão/despacho
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22/06/2021 13:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
21/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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